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Religio

sábado, 27 de maio de 2017

Reforma trabalhista: parte 2.

Contraponto


Rígida, detalhista, lacunosa e confusa. Arautos da reforma trabalhista adornam com estes quatro adjetivos a velha CLT, para defender sua substituição por uma lei, segundo eles, moderna, inteligente e flexível. Até o Presidente do TST, em harmonia com essa toada, externou entendimento pessoal de que, em tempos de crise, é preciso restabelecer o nível de emprego, flexibilizando jornada e salário. Já um ilustre economista paraibano, ex-ministro da Fazenda, foi mais agudo em seu solfejo, ao acusar a CLT como o maior conjunto de regras retrógradas do mundo, inapropriada para os tempos da revolução digital, por ter sido feita na época que nem havia máquina de escrever elétrica. Achando pouco, disse que “custa a crer que pessoas instruídas, mas guiadas por ignorância, por ideologia ou pela influência de líderes sindicais, lutem pela preservação de normas do além.” Com todo respeito, aqui vai meu contraponto.


Ideologia e ignorância são atributos de todos, não de um mundo dividido em instruídos e desinstruídos. E custa a crer que alguém que tenha analisado o projeto da reforma trabalhista, e tenha compromisso com a honestidade intelectual e argumentativa, não veja que das mais de cem propostas de modificação, pouquíssimas são de textos do tempo que não havia máquina de escrever elétrica. Desde sua edição até hoje, a CLT sofreu muitas mudanças em sua redação. Por isso, o que se propõe agora é, basicamente, reforma das reformas. Além disso, a proposta é de mudar não só a CLT, mas outras leis, embora em escala muito menor. Para se ter uma ideia, querem reformar até a lei da terceirização, aprovada não faz nem três meses.


Não nego que a CLT, mesmo metamorfoseada ao longo dos anos, pode ser detalhista, lacunosa e confusa. Mas o projeto da reforma, tirando uma coisinha aqui outra acolá, consegue ser muito pior. Não economiza nos pormenores, quando é para aliviar a barra do patrão. Diz, por exemplo, que não é tempo à disposição do empregador quando o empregado entra na empresa para passar uma chuva, ou permanece lá para rezar, descansar ou trocar de roupa, e até a quem cabe lavar a roupa utilizada no trabalho. Se isso não for detalhismo, não sei detalhismo o que é.


No caso do contrato intermitente, a reforma não é só confusa e lacunosa, é vergonhosa. A reforma o define como trabalho subordinado, mas permite a recusa do trabalhador quando convocado para prestar serviço. Quantas vezes ele poderá dizer não? Ninguém sabe, o texto não diz. Mas se o sujeito aceitar e não for trabalhar, sem justo motivo, terá de pagar ao suposto patrão metade do que ganharia. Ou seja, o trabalhador não trabalha, não recebe, paga multa, e querem que ele ainda se sinta empregado. Não é só isso. O patrão só chama o trabalhador quando quiser. Quanto tempo ele pode ficar sem convocar o subordinado? Ninguém sabe, a reforma não diz. Custa-me crer que o desempregado vá, numa segunda-feira, a uma corrente de oração, pedir a Deus que o abençoe com uma vaga de intermitente.


Esta é somente uma das esquisitices da “moderna” e “inteligente” reforma. Se Deus quiser, terei chance de falar sobre outras. Sei que os abalos sísmicos das delações sobre sucessivos inquilinos do Planalto podem deixar a discussão sobre a reforma trabalhista em segundo plano. Mesmo assim, creio ser importante insistir no contraponto. Não se pode construir uma sociedade melhor sem uma justa proteção ao trabalho humano, que produz riqueza e dignidade.

Contraponto, se não é uma harmonia, também não quer dizer desarmonia. Se não é um acorde, que ocorre quando pelo menos três notas musicais soam ao mesmo tempo, enquanto duas formam apenas um intervalo, também não precisa ser ruidosa dissonância. Também não é coro uníssono, regido pela batuta da paixão que cega ou do sectarismo insano, que divide o que poderia unir sem necessariamente homogeneizar.


Faz dois anos que uma indústria de nossa cidade, de supetão, fechou suas portas. Cerca de duzentas famílias de trabalhadores viram-se sem seu sustento. Com muita dificuldade, viabilizamos um acordo para minimizar a situação de penúria, com liberação do seguro-desemprego por alvará judicial. Muitos trabalhadores, porém, com mais de um ano de serviço, foram privados de um direito a que outros tiveram acesso, antes e depois deles. Qual a razão? Uma pequena reforma na legislação trabalhista, feita nas carreiras, por Medida Provisória, assinada no penúltimo dia do ano anterior, e que durou somente até meados do ano seguinte, roubou-lhes esse direito. Quem assinou a Medida? A ex-Presidente e seu ministro, ora apontado, pelos irmãos delatores, como operador da corrupção de líderes de uma sigla, de cujos membros talvez não se esperasse a edição de uma norma para subtrair direitos de trabalhadores.


Direito do Trabalho e reforma trabalhista são questões bem maiores do que a divisão maniqueísta das pessoas entre “nós e os outros,” tampouco achar que ignorância e ideologia são coisas de um mundo dividido entre instruídos e desinstruídos. Se o nosso metrônomo for a coerência e o compromisso a valores e princípios, talvez o contraponto consiga ser uma melodia que nos guie em meio a outras melodias. 

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Reforma trabalhista: parte 1

Café com bolo.


Na manhã de domingo, recebi um telefonema que me trouxe alegria. Uma freira, a quem quero muito bem, disse que iria à nossa casa me entregar um cartão de Páscoa. Pensando em agradá-la, saí para ver alguma coisa que incrementasse o café. Na casa do bolo, ao comprar dois bons pedaços do que havia no balcão, o dono do comércio, após dizer que lia meus artigos, perguntou-me sobre a reforma trabalhista. Como meu pensamento só atinava para o café em minha casa, e eu tinha sido convidado para, no dia seguinte, dar uma entrevista sobre o tema, respondi-lhe que ele poderia ouvir o programa da rádio, para se inteirar do assunto. De volta à casa, a religiosa já tinha chegado e, para minha surpresa, além do cartão, sabe o que a irmã me trouxe? Outro bolo, daquele que ela sabe que eu gosto. Tivesse eu adivinhado, nosso café de Páscoa não tinha sido com tanto bolo. Na ocasião, além de outros assuntos, falei da pergunta do comerciante, sobre o tema que tem inquietado muita gente.
         
O governo quer porque quer mudar a legislação trabalhista, a toque de caixa. Para se ter uma ideia, o projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados em 23 de dezembro do ano passado. Enquanto todos entrávamos no espírito do Natal, o Chefe do Executivo enviava ao Parlamento uma proposta para mudar mais de cem artigos da CLT. E no início de fevereiro, foi formada uma comissão para elaborar o parecer, apresentado na primeira quinzena de abril. Não bastasse a correria para reformar a lei trabalhista, acabaram aprovando a urgência na tramitação do projeto.
         
O texto do parecer tem mais de cem páginas. Afirma, no relatório, que o projeto pretende aprimorar as relações de trabalho no Brasil, valorizando a negociação coletiva. Diz ainda que,  para democratizar o debate, a comissão ouviu todas as partes envolvidas, disponibilizou acesso pela internet, realizou audiências públicas e outros eventos, entre a segunda metade de fevereiro e o início do mês de abril.
         
Alguém, por acaso, viu a grande mídia, nesses menos de dois meses, dar realce às discussões sobre reforma trabalhista? Posso até estar enganado, mas acho que nesse período os destaques foram os das escolas de samba, da seleção canarinho e do Big Brother Brasil, substituídos nestes dias pela ladainha das delações da Lava Jato, ilustrada por aquela tubulação despejando dinheiro sujo, noite e dia, na tela da TV. Afinal, se somos o País do Carnaval, do Futebol, do BBB e Lava Jato – esta, pelo que soube, vai parar na netflix –, para que ressaltar os direitos dos trabalhadores, para muitos, tão irrelevantes?
         
Até na Academia temos em pouca conta o Direito do Trabalho. Desde meus tempos de universitário, dizem que a espinha dorsal do curso tem de ser o Direito Civil, por ser comum a todos. Enquanto poucos prestigiamos o Direito do Trabalho, dedicamos sete semestres àquele direito. Não quero desmerecer o Direito Civil, mas duvido que alguns de seus domínios, como propriedade e posse de bens, herança e testamento, sejam direitos que interessam a muita gente, tanto quanto o salário, a jornada e a saúde no trabalho.         
Por isso, penso ser relevante a discussão sobre o que pode mudar nas relações de trabalho e na vida das pessoas, se for aprovada a reforma, embora o tempo não seja o mais favorável para quem vê o Direito do Trabalho como depósito de fé na realização da justiça. Sinto-me como um aeronauta cuja voz só é ouvida quando cai um avião. Mas ainda que algumas tragédias nos direitos trabalhistas pareçam inevitáveis, pior é fazer como os personagens de um cordel, que meu pai gostava muito, e dele eu herdei o gostar.
         
Nas palhaçadas de Biu, folheto de Manoel Camilo dos Santos, Zé Gibão tem um filho solteiro, justamente o dito Biu, que ficava encabulado quando via moça de perto. Certo dia, porém, ao vender carne na feira, apaixonou-se pela moça do sobrado. Ela, filha do prefeito, nem de longe correspondia ao enlevo do rapaz. Este, porém, convenceu o pai a irem à casa da moça, para ajustar o casamento. O prefeito, depois de saber que era da filha Nazaré que Biu dizia ser o pretendente, e ouvir dela que nunca viu aquele “timote”, mandou um recado ao tenente, para lhe mandar ordenanças. É quando Biu pergunta a Zé Gibão se ordenança é soldado, e o pai diz que é bolo. Ele pensava que o prefeito tinha mandado fazer café e buscar o bolo na casa do tenente. Mas quando chega a polícia, um soldado agarra Biu e dana-lhe um pontapé, o rapaz diz a Gibão: "Taí mô pai, café com bolo o que é."
           
Peço a Deus que me permita continuar a escrever sobre a reforma que se anuncia, ao menos para que muita gente não se espante, como Biu e Zé Gibão, que só quando sentiram as lamboradas no lombo, ficaram sabendo, “café com bolo o que é”.

                                                                                                         
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sábado, 25 de março de 2017

Alhos com bugalhos

         
Em pleno domingo de carnaval, reunidos em nossa casa, as happy hours não foram só regadas a frevo e churrasco. Por incrível que pareça, a conversa jogada fora acabou caindo dentro da Bíblia. A pergunta partiu de meu irmão: afinal, Judas se enforcou ou morreu de uma queda no penhasco? Na dúvida, a saída foi buscar o Texto Sagrado e voilà: uma narrativa, do enforcado, em Mateus; outra, do traidor despencando no precipício, nos Atos dos Apóstolos.
         
A mistura de religião e folia, porém, não se limitou ao nosso carnaval doméstico. Um dia antes, uma escola de samba de São Paulo fez um tributo ao terceiro centenário do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida das Águas, com as bênçãos dos dirigentes da Igreja Católica local. E como quem abençoa também se acha no direito de fazer cobranças, a supervisão religiosa veio com pitadas de devota censura: nada de sincretismo religioso, muito menos exibição de mulheres seminuas.
         
Uma das integrantes da escola, indagada por um repórter sobre o que pensava das restrições, disse que o desfile foi lindo. Sentia-se, contudo, um tanto frustrada. Seu desejo mais sagrado era mostrar o corpo esculpido com o sacrifício da dieta e da malhação, sem a limitação concertada entre os dirigentes da Igreja e da escola. Mas como carnaval tem todo ano, quem neste desfile teve de cobrir o que queria exibir, em outros será livre para mostrar o que bem quiser e entender.
         
No Rio de Janeiro, a história foi diferente. Uma das escolas mais tradicionais preferiu não se valer de orientação eclesial, nem se sujeitar a supervisão de qualquer denominação religiosa.  Botou na avenida o carnaval de todos os santos, salpicado de sincretismo e seminudez, nos limites normais de temperatura e pressão de uma festa da carne. Puxando os percussionistas trajados de São Francisco, uma voluptuosa rainha simbolizava um pássaro branco. Teve ainda fantasia de Nossa Senhora Aparecida e uma alegoria que resumia bem o sincretismo do enredo. De um lado, uma escultura de Jesus Cristo – que a apresentadora da TV confundiu com São Sebastião – e, do outro, Oxalá. No desfile das campeãs, retiraram a alegoria. Mas os outros santos e orixás voltaram para sambar, juntos e misturados, na Marquês de Sapucaí.
         
Voltando à questão levantada por meu irmão, há algumas explicações para a aparente divergência entre os textos. Podem ser narrativas complementares, relatos vindos de fontes diversas, eco da narrativa da morte de Aquitofel, único suicida do Antigo Testamento, no caso do enforcamento, ou da sorte do injusto, jogado cabeça abaixo, no livro da Sabedoria, no caso da queda do precipício. Nada disso, porém, estremece a fé de quem a tem, tampouco muda o papel de Judas, o grande malhado no Sábado de Aleluia.
         
Judas é o hipócrita, que critica a unção de Jesus em Betânia; o ladrão, que metia a mão no bisaco de moedas dos discípulos, dos quais era uma espécie de tesoureiro; o corrupto, que traiu o Mestre por trinta dinheiros. Ele é a ovelha definitivamente perdida, desfalcando o grupo dos doze selecionados por Jesus. Há quem questione porque o Mestre o chamou se sabia previamente de sua traição. O discípulo teria sido escalado apenas para cumprir o papel de um roteiro já escrito? Não se deve confundir, porém, presciência com predestinação, da mesma forma que a nossa conversa, num domingo de carnaval, não se confunde com evangelização.
         
Não estávamos reunidos num momento litúrgico ou com finalidade catequética,  mas apenas para brincar o carnaval de forma sadia, que cristãos e não cristãos podem fazer, sem precisar pular numa cristofolia.  Meter a colher religiosa em festa da carne também não a transforma naquilo que ela não é nem precisa ser. Não duvido que cristãos possam honrar a Deus sambando na avenida, como declarou uma respeitável autoridade de nossa Igreja. Mas justificar a bênção e supervisão de um espetáculo carnavalesco, porque também rezamos missas fora dos templos ou levamos o sagrado a espaços profanos pode ser uma falsa analogia. Talvez seja misturar alhos com bugalhos.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Vida boa e feliz


Não tem sido fácil conciliar as férias da sala de audiência com as da sala de aula. Mais difícil, ainda, emparelhar o tempo livre de todos da família. Dois filhos estudando fora, uma ainda em casa, e a esposa, com dedicação exclusiva às atividades do lar, sem direito a férias regulamentares do perpétuo trabalho de mãe e dona de casa. Às vezes, porém, dá para unir o útil ao agradável. Escala de férias do Tribunal numa mão, e na outra o calendário letivo da Universidade, foi possível aceitar o convite da Escola da Magistratura do Trabalho de Alagoas. Como as aulas começavam no fim da tarde, dava para aproveitar o dia, com a esposa e a filha caçula, provando as delícias de Maceió, que ainda não conhecíamos.
           
Mais do que a encantadora Pajuçara e seus coqueirais; mais do que o lindo horizonte do mirante do Gunga; mais do que o gostoso mergulho na Praia do Francês; mais do que o filé de siri, saboreado às margens da lagoa em Massagueira; mais que tudo isso, que já foi muito bom, fomos cativados pelo carinho de quem nos acolheu. Pude comprovar, uma vez mais, que minha cabeça de juiz pode espairecer nas férias, enquanto meu coração de professor se enche de alegria ao realizar sua natureza e vocação. Quem é professor sabe bem o que digo. Por melhor que seja nosso pagamento – e os honorários do magistério em nosso país, todos sabemos, estão longe do ideal –, a felicidade de ensinar não se mede por dinheiro.
           
Numa palestra a educadores, Clóvis de Barros Filho provoca a reflexão sobre o que é uma vida boa e feliz. Fala sobre um teste de felicidade, que encontrou numa revista, com perguntas do tipo: você trabalha onde gostaria de trabalhar? Ganha quanto gostaria de ganhar? Mora onde gostaria de morar? Passa férias onde gostaria de passar? Seu cônjuge tem o aspecto físico que você gostaria que ele tivesse ou você tem o aspecto físico que gostaria de ter? Ao responder essas questões, o leitor soma os pontos e verifica seu nível de felicidade. Ele lembra, porém, que muitos famosos têm tudo isso e abreviam a vida devagar ou de uma vez só, sinal de que a pontuação máxima no teste não garante felicidade a ninguém. Mas o que torna a vida de alguém boa e feliz?
         
Platão nos diz que amar é desejar, e desejo, energia que leva alguém a procurar o que lhe falta. O problema é que a pessoa ama o que deseja, e deseja o que não tem, o que pode causar infelicidade. Depois vem Aristóteles, dizendo que felicidade é o desabrochar da natureza de quem vive. Para ser feliz o caminho é buscar o próprio aperfeiçoamento. E Jesus de Nazaré, alguns séculos depois,  ensina que só pode ser feliz quem faz o outro feliz.
           
Amor cristão não é desejo de alguém ter o que não tem. Se medimos a felicidade em ajuntar coisas, e sabemos que nunca vamos ter tudo o que desejamos, nunca alcançaremos o topo da pontuação na tabela do ser feliz. Também não basta a excelência pessoal, se ela for buscada no individualismo e na competitividade. É certo que Jesus disse para sermos perfeitos, como o Pai celeste é perfeito. Mas a perfeição divina não é de um amor carente, e sim transbordante, do Absoluto que se entrega por amor, e propõe ao ser humano a mesma entrega.
           
Vida boa e feliz, nessa proposta, é a de quem não se agarra com unhas e dentes à vida neste mundo como se fosse um bem definitivo, pois sabe que não adianta colocar o coração nos tesouros que perecem. É a vida de quem procura se parecer com o Mestre, não no aspecto físico desejado, mas assumindo o mandamento do amor, como dom de si mesmo, mudando a forma de pensar e agir, para superar a mentalidade do mundo e buscar as verdadeiras prioridades da vida.
           
O chamado para essa vida nos retira da zona de conforto, mas nos leva do mundo das possibilidades finitas para o das possibilidades infinitas. É a busca dessa vida que me permite aprender e ensinar na escola do amor cotidiano da família, na prática da vida de juiz, procurando fazer da toga um manto da justiça possível, na formação acadêmica de tantos alunos ao longo da minha vida de professor, e nas escolas de formação missionária, sementes de luz divina, plantadas em várias comunidades de nossa diocese. E como ninguém é de ferro, também me permitiu conciliar lazer, trabalho e prazer, nos dias que passamos na acolhedora Maceió.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Nem Freud explica


           

Meu pai nasceu anos antes da Grande Depressão.  Alfabetizou-se com o próprio pai, meu avô Epifanio, de quem não me foi dado conhecer as feições nem por fotografia, e cujo sobrenome Figueiredo não perdurou na descendência, o que me lembra o comentário de um amigo, de que existem pessoas que se gabam de ser de família tradicional, mesmo conhecendo muito pouco sua genealogia.  O certo é que meu pai ficou órfão aos doze anos, quando saiu de casa para trabalhar na portaria de um seminário na capital, tendo enfrentando muita dificuldade em sua vida. Como professor de história, ele falava sobre os efeitos da Grande Depressão no mundo e no Brasil.  Dizia que o governo queimou toneladas de café, para manter o preço da nossa principal riqueza, tentando diminuir os efeitos negativos da crise iniciada em 1929, ano em que Freud escreveu o mal-estar na civilização.
            
Na opinião daquele autor, a grande questão da humanidade é saber se a evolução cultural pode conter as perturbações da vida em sociedade, provocadas pelos instintos humanos de violência e destruição. Já naquela época, Freud observava que nós tínhamos atingido um controle tamanho das forças da natureza, que não era difícil usá-las para exterminar a humanidade. E da consciência dessa capacidade de autodestruição decorreria grande parte dos nossos medos e infelicidades.

“Freud explica” é um lugar-comum bastante utilizado no dia a dia. Foi parar até no chão de giz de Zé Ramalho. Contudo, como perspicaz mestre da suspeita, mais do que explicar, Freud pode chacoalhar pretensas certezas, que professamos como se fossem verdades de alicerces profundos, mas que não resistem aos menores abalos vindos do epicentro da razão.
            
No início do livro, ele diz ser difícil escaparmos à impressão de que as pessoas se valem de falsas medidas, buscam poder, sucesso e riqueza, e veneram quem os têm, subestimando os autênticos valores da vida. Mas em vez de procurar respostas instantâneas para as questões postas,  a abordagem é um convite para sondar a complexidade dos seres humanos, a incoerência entre  suas ideias e atos, a diversidade de seus desejos.
            
Para o autor, a busca da felicidade é um projeto irrealizável. Mais fácil é experimentar a infelicidade, com seus três lados a nos rondar: nosso corpo, condenado à velhice e morte; as forças inexoráveis e destruidoras da natureza; e as relações humanas, cujas normas de regulação têm sido precárias para garantir uma vida feliz para todos.
            
Mesmo assim, muitos buscam a felicidade por vários caminhos. No prazer imediato do tóxico, felicidade química presente no consumo de drogas lícitas e ilícitas. Ouvi de um médico que nas populações carentes cresce assustadoramente a procura por remédio controlado,  a ponto de ter ele de reservar boa parte do expediente para receitá-las, com receio da reação de pacientes. Também podemos sublimar o prazer no trabalho, na felicidade estética da fruição da arte, ou dando as costas ao mundo real para viver solitário no mundo virtual.
            
Nada disso, porém, garante felicidade que dure. Para Freud, aquilo que chamamos felicidade no sentido mais estrito vem da satisfação repentina de necessidades represadas, o que se alcança apenas no efêmero. Quando se alcança o objeto do desejo, a felicidade se torna um morno bem-estar. Nessa perspectiva, nem a experiência religiosa escapa. Marcada pelo infantilismo psíquico e delírio da massa que busca apenas bem-estar interior, esse tipo de religião não conduz à felicidade duradoura, que não pode se sustentar na alienação. Todavia, lembro que o exercício livre e honesto da razão nos induz a suspeitar também do pensamento de um mestre da suspeita, embora ele seja importante para nos tirar da zona de conforto das ilusões que tomamos por verdades.
            
Lendo o que foi escrito por Freud na época da Grande Depressão, fico imaginando o que ele diria se presenciasse o atual mal-estar de nossa civilização. O Presidente da maior potência mundial, eleito após atiçar fagulhas do discurso do ódio; seres humanos sem lar e sem pátria, buscando migalhas nos banquetes da civilização do primeiro mundo; seres humanos encarcerados, decapitando seus semelhantes, enquanto instituições e normas de um Estado que se diz democrático quedam-se impotentes para vigiar e punir com justiça.
            
Por essas e outras, às vezes me bate a tentação de desacreditar no futuro. Mas quando penso no exemplo de pessoas como meu pai e meu avô, que lutaram tentando fazer do mundo um lugar que possibilite a todos buscar seus caminhos para a felicidade, termino me convencendo de que não tenho direito de espalhar desesperança. Apesar de concordar que a fragilidade do corpo, a prepotência da natureza e a insuficiência das instituições e normas são causas de infelicidade, ainda assim penso ser possível dar um sentido a nossas vidas. E isso, data vênia, nem Freud explica.


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