hora,data

[Guarabira] -

Religio

sábado, 30 de setembro de 2017

Degenerados


         
Não sou de me demorar nas redes sociais. Não nego que a curiosidade sobre a intimidade alheia, como a compartilhada nas redes, por vezes me desperta o interesse e ocupa parte do meu tempo. Mas procuro não me enredar demais nessas teias virtuais, e nas postagens que faço, tento manter meu narcisismo digital num patamar tolerável para mim e suportável para os outros. Numa dessas incursões pelas redes, surpreendeu-me os comentários de boicote a um banco do qual sou correntista. Como muitas vinham de católicos como eu, procurei me inteirar do acontecido, e saber se o pecado da instituição bancária também pesava na minha conta. Fiquei sabendo, então, que o motivo dos protestos foi uma mostra de arte, patrocinada pelo banco, que muitos consideraram ofensiva à fé cristã, por fazer apologia à pedofilia e perversões sexuais, além de desrespeitar símbolos religiosos. Pressionados, os organizadores deram um basta à exposição antes da hora.
           
Duas revistas de grande circulação destacaram o fato, com matérias em tom de indignação contra o encerramento prematuro da exposição. O episódio foi chamado de vitória das trevas, por cerceamento da liberdade de expressão. Chegaram a comparar o fato, a meu ver, hiperbólica e pateticamente, à queima de livros a mando de Hitler, ou à exposição feita por nazistas, de obras por eles denominadas de arte degenerada, em que quadros e esculturas modernistas foram colocados ao lado de fotos de pessoas com transtornos mentais, com o objetivo de dizer que eram fruto de mentes doentias. Em contraponto, um colunista de uma dessas revistas disse que embora a arte tenha um tom subversivo, o seu intuito, de uns tempos para cá, tem sido apenas de chocar, e acrescentou que chamar lixo de arte provoca a morte da verdadeira arte.
           
Longe de mim tentar definir arte, muito menos dizer qual é a verdadeira. Também não sou adepto da censura, e desde menino cultivo uma certa inclinação interior para a rebeldia. Minha mãe, que tanto me amava, costumava lembrar que eu não gostava que os outros, incluindo ela, dissessem o que eu devia ou não fazer, sem que eu mesmo me convencesse das razões do meu agir. Talvez por isso eu procure fazer com que as ideologias, mesmo as germinadas no solo de minhas crenças, não sufoquem as raízes do meu senso crítico. Este, por um lado, não me faz idolatrar a liberdade de expressão, como entidade absoluta, sob o pretexto de que “arte é arte”, mesmo quando esta se acha no direito de escandalizar ou desrespeitar o sagrado que habita o coração humano. Por outro, não me permite reivindicar que os outros tenham de reger suas vidas por minha batuta de fé.
           
Por algumas imagens publicadas na mídia, concordo que seria preferível uma classificação indicativa da exposição a uma censura, ainda que apresentada sob forma de palmatória moral. Quem tivesse vontade e idade bastantes, que fosse ver as ditas obras e, com seu próprio olhar, julgar se elas são lixo ou arte. E quanto ao desrespeito a símbolos religiosos, também acho que muitos que se autoproclamam arautos da liberdade de expressão se valem de um moralismo seletivo. Banalizam particularmente símbolos cristãos, com a mesma sem-cerimônia que apedrejam ideologicamente quem não reza o credo de suas carteirinhas.
           
Mas não é justo dizer que a banalização do sagrado é obra e graça unicamente do espírito das artes, que sopra onde quer, ou de quem financia seu sopro. A superexposição da religião midiática e os que patrocinam o mercado da fé também têm lá sua dose de culpa. Um dia destes, vi exposta numa padaria, uma revistinha que estampava na capa a foto de um sacerdote midiático, com o anúncio de que ele ensina preces poderosas. Numa rápida folheada, nela encontrei salmo para passar em concurso e mensagem de anjo por data de nascimento. Para os nascidos entre vinte e um de março a vinte de abril, que é o meu caso, ele dizia: aguarde surpresas, pois pode conhecer alguém especial que vai provocar atração imediata. Com todo respeito à palavra do anjo, não fica bem para mim uma previsão dessas, pois já sacramentei o matrimônio com meu alguém especial. Também não dá para levar a sério quem transforma salmos e anjos em revista de horóscopo.
           
Degenerados, pois, podemos nos tornar quando corrompemos o valor do sagrado que deveríamos preservar, da mesma forma que pode acontecer com a arte que escandaliza ou com o mecenas que a financia. Protestar contra um banco é um gesto legítimo e pode ser eficaz. Mas financiar uma mostra de arte, por pior que ela seja, talvez não seja o maior pecado de uma entidade que guarda em seu sacrário o deus dinheiro. Nem a burocracia eclesial conseguiu vencer a cruzada contra seus domínios, sendo forçada a banir a usura institucionalizada da lista oficial dos pecados. E nos negócios com esse deus terrível, capaz de degenerar almas bem-intencionadas, nem a Santa Sé escapou de ter seu próprio banco. Que Deus nos defenda do mal que aflige os degenerados.

sábado, 26 de agosto de 2017

Descendo as escadas

Se é verdade que guardamos na memória o que vivemos somente a partir dos quatro anos de idade, minha amnésia infantil me faz lembrar que, quando conheci meu pai, ele já tinha mais de quarenta. Bem humorado, ele gostava de dizer, depois que fez cinquenta, que já estava descendo as escadas da vida. E era do baú do passado, bem maior do que seria a arca do seu futuro, que ele tirava lições e histórias bonitas.


Eu ficava admirado quando ele falava do Lunário Perpétuo, que lhe despertara a curiosidade de menino. Naquelas páginas, os leitores buscavam respostas para os mais variados problemas, desde os cálculos das luas até como engordar galinhas. Talvez por isso, ainda hoje, o Lunário é como um livro encantado, fonte perene de sabedoria, a ensinar, entre tantas coisas, que o tempo é mercê de Deus, e a esperança, o pão da pobreza.


Mesmo se anunciando como prognóstico perpétuo para todos os reinos e províncias, o Lunário, como produto de seu tempo, não deixa de ser a perpetuação do saber de uma época. Diz que são cinco as idades do homem, segundo Galeno. A Infância, de qualidade quente e úmida, que vai do nascimento aos quatorze anos; a Adolescência, quente e seca, dos quatorze aos vinte e cinco; Juventude ou Mocidade, “mui temperada ao princípio”, dos vinte e cinco aos quarenta; Virilidade constante, “algum tanto fria e seca”, até os cinquenta e cinco, quando se entra na Velhice, mais fria e excessivamente seca, até o final da vida.

Não admira que, nos tempos do Lunário, quem ultrapassasse os cinquenta fosse considerado idoso. Se eu mesmo, na imaturidade quente e seca, via meu pai como um velho, para mais tarde me dar conta que, ao morrer com sessenta e seis, ele desceu muito cedo as escadas. E hoje, quando estou mais velho do que ele, quando dizia ter começado a descê-las, também tento fazer da caminhada da vida meu verdadeiro tesouro, de onde possa tirar coisas novas e velhas, tal qual o escriba instruído no Reino, de que fala a Escritura.

Nas duas primeiras idades referidas por Galeno, o mundo de meu pai sofreu os abalos da Grande Depressão e da Segunda Grande Guerra. Os relatos desta última chegavam pelo jornal trazido no trem, para leitura compartilhada com uma plateia ansiosa. Anos mais tarde, foram registrados nos fascículos encadernados, de que tanto ele gostava, e que hoje guardo comigo. O Brasil daquele tempo era do Estado Novo, do governo “pai dos pobres, mãe dos ricos,” país que sofreu tantos abalos, ao longo da existência de meu pai que, apesar de enfrentar muitas dificuldades, dizia que só deixaria esta vida porque não havia outro jeito, tendo partido sem abrir mão da alegria e da esperança.

Minha infância também se deu em tempos de repressão a direitos políticos e avanços nos sociais, paradoxo observado por Murilo de Carvalho, ao analisar o tortuoso caminho da cidadania no Brasil. Na TV em preto e branco – não em nossa casa, que não a tínhamos, pois ainda éramos televizinhos –, vimos as inacreditáveis pegadas do homem no solo lunar. Diante dela, vibramos com a conquista do mundo pela seleção canarinho. Vivíamos anos de chumbo e guerra fria, embalados no ufanismo do milagre brasileiro.

Transformações bem maiores ocorreram no meu Brasil da adolescência e mocidade. Clamamos por Diretas Já, para depois prantearmos um Presidente eleito, que não chegou a governar. Sofremos o rosário de crises, embrulhadas em desastrosos pacotes econômicos. Foram tempos de overnight, inflação a mais de mil e confisco de poupança. As urnas consagraram um dito caçador de marajás e outro, pai do Plano Real. E quando achávamos ter hasteado no Planalto a bandeira da ética na política, a corrupção sistêmica maculou sonhos republicanos, como a dizer que a árvore contaminada dos governos de cooptação, financiados por dinheiro espúrio, só pode dar frutos podres, sem qualquer acepção de cor ou ideologia partidárias, e que não há outras saídas.

Tempos confusos, estes nossos. Mas o tesouro do passado pode nos servir de lição. Aprender com nossos erros e fracassos. Pensar que nosso destino não deve ser colocado nas mãos de supremacistas de qualquer ordem ou demagogos mambembes, que pretendem se agarrar ao poder como a uma tábua para salvação das próprias peles. Nada se conquista de braços cruzados ou como
dádiva de caudilhos travestidos de salvadores da pátria. Digo isso sem maiores pretensões, nem mérito outro a não ser de alguém que, a exemplo de meu pai, acredita ser importante compartilhar as pequenas riquezas do tesouro da vida, e tenta descer com alegria e esperança as suas escadas.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Reforma trabalhista: lei, direito e justiça.

Reler meus escritos de tempos atrás é como olhar fotografias antigas. Numa delas, lá estou eu, com vinte e poucos anos de esperanças, inseguranças e incertezas, cabelos e mocidade que se foram com o fluir da vida. Mas aquele rapaz da foto não deixa de ser eu, tal qual o que escrevi ainda é parte de mim.

Em meu primeiro livro, Direito, mito e metáfora: os lírios não nascem da lei, ao refletir sobre o grande números de leis no Brasil, observava que havia em nosso país, segundo estimativa da época, cerca de meio milhão de normas escritas, entre leis, decretos e regulamentos. Contando apenas as leis federais, eram quase dez mil.

É certo, como nos diz Norberto Bobbio, que “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações.” Mas quando esse mundo tem normas demais, algumas feitas sem o devido cuidado, e outras, para não se cumprir, fica ainda mais difícil a vida que nele se desenvolve.

No Brasil, há lei para quase tudo no mundo. Enquanto eu escrevia o Direito, mito e metáfora, fizeram uma lei obrigando todo motorista a portar em seu carro, “dois rolos de ataduras de crepe; um rolo pequeno de esparadrapo; dois pacotes de gaze; uma bandagem de tecido de algodão do tipo bandagem triangular; dois pares de luvas de procedimento e uma tesoura de ponta romba.” Comprei o kit só por medo da multa, pois todos sabiam que ele era imprestável para o que diziam servir. Quatro meses depois, revogaram a lei, e eu, como muitos, fiquei com cara de tacho, sem ter o que fazer com a tal ponta romba.

Alguns anos depois, escrevi o Bem-vindo ao direito do trabalho. Na época, alguns juristas queriam acabar com o Direito do Trabalho. Defendiam sua reabsorção pelo Direito Civil, como se pudessem enfiar o ovo de volta, cloaca adentro da galinha. Renegavam um direito construído com suor e sangue, um direito dos pobres, para me valer de uma expressão de Gustavo Gutiérrez, direito que não germinara no solo neoliberal, não concebido a partir de uma suposta igualdade formal, que não existe de fato na sociedade, muito menos na relação entre capital e trabalho.

Meu primeiro livro está prestes a fazer dezoito anos, e nossas leis já ultrapassam a casa de treze mil. Neste treze de julho, veio a lume a da reforma trabalhista, que ainda não vige, mas valerá a partir de novembro, festejada por alguns e criticada por muitos, inclusive por mim. Por mais que eu tenha boa vontade ao dela me aproximar, por mais que procure fazer com que meus preconceitos não me turvem o olhar para o que de bom ela possa conter, não vejo, na sua essência, como ela pode se prestar para o que dizem servir.

Contudo, se uns remendos a mais no tecido da septuagenária CLT, com ares de novidades neoliberalizantes, não serão capazes de modernizar o que precisa ser
modernizado, ofertar trabalho decente, nem reduzir litígios trabalhistas, também não serão, a meu ver, causa da morte do Direito do Trabalho, nem do Judiciário Trabalhista.

Por pior que seja uma lei, seus resultados dependerão do que poderemos fazer com ela. Num país de muitas leis e pouco direito, é preciso defender o depósito de fé na justiça, não como algo abstrato e distante, mas como ação concreta e cotidiana de homens e mulheres, que sabem que a lei não deve ser idolatrada como um bezerro de outro, mas ser instrumento a serviço da vida.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Reforma trabalhista: parte 3.

Projeto de futuro ou negócio da China


Na Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco diz que nenhuma tecnologia substitui o trabalho, que é necessidade e faz parte do sentido da vida. O trabalho, além de meio de vida, deve significar serviço mútuo e projeto de futuro. Não é tão simples, porém, dar os primeiros passos nesse projeto. Para alguns, é mais fácil o camelo passar pelo fundo da agulha. Pensando nisso, a lei trabalhista obriga estabelecimentos a empregar aprendizes, e na busca de transformar o texto normativo em momento de vida, o Ministério Público do Trabalho tomou a iniciativa de reunir empresários e representantes de várias entidades, na Vara do Trabalho de nossa cidade.

Na ocasião, um padre, responsável por um abrigo que acolhe meninas e as livra do mal nosso de cada dia, falou da dificuldade para inserir as jovens na vida profissional. Elas só podem ficar na instituição até a maioridade, e alguns cursos de formação não podem ser ministrados a adolescentes. Algumas delas não se iniciaram na culinária, por lhes ser proibido manusear facas, nem aprenderam o ofício de cabeleireira, por não lhes ser permitido lidar com produtos químicos. Por melhor que seja a intenção legal, em casos como esses, a superproteção desprotege.

Mais do que a lei que protege, o que afligia uma empresa local, no dizer de seu advogado, era um problema que não vem daqui, mas da China. Disse ele que em algumas indústrias de lá, enquanto um operário trabalha, outro dorme ao lado da máquina, pois a produção não pode parar. E o consumidor compra roupa pelo preço mais baixo, sem ligar se o produto foi tecido com o suor da dignidade ou da exploração desumana.

Sobre esse fato, um dirigente de uma associação, que acolhe crianças e adolescentes em casas lares, comentou que, com o progresso daquele país, chegará o dia em que o operário chinês não mais aceitará dormir ao lado da máquina. Quando isso acontecer, nós que vivemos sob o manto da lei que protege, estaremos mais preparados para enfrentar não só a concorrência chinesa, mas os desafios de um mundo em que trabalho deve rimar com projeto de futuro. Quando esse dia chegar, espero que nosso direito do trabalho ainda esteja de pé.

Não vejo, porém, como uma reforma, que abre caminho para institucionalizar o trabalho precário e esgarçar a rede de proteção ao trabalhador, possa fazer parte desse projeto de futuro. Os defensores da reforma trabalhista prometem, com uma canetada para mudar a lei, modernizar a CLT, ofertar empregos e reduzir litígios trabalhistas. É muito coelho para uma só cajadada.

Sei da necessidade de corrigir a superproteção da lei e melhorar o acesso à Justiça. Nesse ponto, algumas mudanças são boas, a exemplo da isonomia entre trabalho de homem e mulher. A rigor, nem existe o que a lei chama de trabalho masculino e feminino. Daí, a revogação do intervalo de quinze minutos, concedido apenas para a mulher, antes da prorrogação do horário normal, parece uma boa medida. Do mesmo modo, não tem cabimento que a justiça gratuita seja apenas para custas e não para o depósito recursal, pela natureza que a lei dá a este, e pela interpretação dominante no TST que, data vênia, seguimos tão somente por disciplina judiciária.

As boas mudanças, porém, são periféricas. A maior promessa para oferta de empregos é o contrato intermitente, e o cerne da reforma é a prevalência do negociado sobre o legislado, o quepode ser um negócio da China apenas para o patrão. Num negócio entre desiguais não se pode falar em plena autonomia da vontade da parte mais fraca. O ser humano trabalha subordinado a outro não porque quer, mas porque precisa.

Não duvido que a pessoa que não tem do que viver aceite um trabalho formal precário, da mesma forma que o operário chinês ainda se presta a dormir no chão da fábrica, o venezuelano refugiado da crise bolivariana sujeita-se a trabalho degradante, e o médico cubano, a entregar a maior parte do seu ganho aos comandantes da ilha. Também não duvido que, com a institucionalização de trabalho formal precário e o esgarçamento da rede de proteção ao trabalhador, substituída em grande parte pelo reinado do negócio sobre a lei, a abertura de novos postos de trabalho sirva para maquiar estatísticas de desemprego. Isso, porém, não é rima, muito menos solução, para um projeto de sociedade em que o trabalho seja parte do sentido da vida.
                                                                                                                

sábado, 27 de maio de 2017

Reforma trabalhista: parte 2.

Contraponto


Rígida, detalhista, lacunosa e confusa. Arautos da reforma trabalhista adornam com estes quatro adjetivos a velha CLT, para defender sua substituição por uma lei, segundo eles, moderna, inteligente e flexível. Até o Presidente do TST, em harmonia com essa toada, externou entendimento pessoal de que, em tempos de crise, é preciso restabelecer o nível de emprego, flexibilizando jornada e salário. Já um ilustre economista paraibano, ex-ministro da Fazenda, foi mais agudo em seu solfejo, ao acusar a CLT como o maior conjunto de regras retrógradas do mundo, inapropriada para os tempos da revolução digital, por ter sido feita na época que nem havia máquina de escrever elétrica. Achando pouco, disse que “custa a crer que pessoas instruídas, mas guiadas por ignorância, por ideologia ou pela influência de líderes sindicais, lutem pela preservação de normas do além.” Com todo respeito, aqui vai meu contraponto.


Ideologia e ignorância são atributos de todos, não de um mundo dividido em instruídos e desinstruídos. E custa a crer que alguém que tenha analisado o projeto da reforma trabalhista, e tenha compromisso com a honestidade intelectual e argumentativa, não veja que das mais de cem propostas de modificação, pouquíssimas são de textos do tempo que não havia máquina de escrever elétrica. Desde sua edição até hoje, a CLT sofreu muitas mudanças em sua redação. Por isso, o que se propõe agora é, basicamente, reforma das reformas. Além disso, a proposta é de mudar não só a CLT, mas outras leis, embora em escala muito menor. Para se ter uma ideia, querem reformar até a lei da terceirização, aprovada não faz nem três meses.


Não nego que a CLT, mesmo metamorfoseada ao longo dos anos, pode ser detalhista, lacunosa e confusa. Mas o projeto da reforma, tirando uma coisinha aqui outra acolá, consegue ser muito pior. Não economiza nos pormenores, quando é para aliviar a barra do patrão. Diz, por exemplo, que não é tempo à disposição do empregador quando o empregado entra na empresa para passar uma chuva, ou permanece lá para rezar, descansar ou trocar de roupa, e até a quem cabe lavar a roupa utilizada no trabalho. Se isso não for detalhismo, não sei detalhismo o que é.


No caso do contrato intermitente, a reforma não é só confusa e lacunosa, é vergonhosa. A reforma o define como trabalho subordinado, mas permite a recusa do trabalhador quando convocado para prestar serviço. Quantas vezes ele poderá dizer não? Ninguém sabe, o texto não diz. Mas se o sujeito aceitar e não for trabalhar, sem justo motivo, terá de pagar ao suposto patrão metade do que ganharia. Ou seja, o trabalhador não trabalha, não recebe, paga multa, e querem que ele ainda se sinta empregado. Não é só isso. O patrão só chama o trabalhador quando quiser. Quanto tempo ele pode ficar sem convocar o subordinado? Ninguém sabe, a reforma não diz. Custa-me crer que o desempregado vá, numa segunda-feira, a uma corrente de oração, pedir a Deus que o abençoe com uma vaga de intermitente.


Esta é somente uma das esquisitices da “moderna” e “inteligente” reforma. Se Deus quiser, terei chance de falar sobre outras. Sei que os abalos sísmicos das delações sobre sucessivos inquilinos do Planalto podem deixar a discussão sobre a reforma trabalhista em segundo plano. Mesmo assim, creio ser importante insistir no contraponto. Não se pode construir uma sociedade melhor sem uma justa proteção ao trabalho humano, que produz riqueza e dignidade.

Contraponto, se não é uma harmonia, também não quer dizer desarmonia. Se não é um acorde, que ocorre quando pelo menos três notas musicais soam ao mesmo tempo, enquanto duas formam apenas um intervalo, também não precisa ser ruidosa dissonância. Também não é coro uníssono, regido pela batuta da paixão que cega ou do sectarismo insano, que divide o que poderia unir sem necessariamente homogeneizar.


Faz dois anos que uma indústria de nossa cidade, de supetão, fechou suas portas. Cerca de duzentas famílias de trabalhadores viram-se sem seu sustento. Com muita dificuldade, viabilizamos um acordo para minimizar a situação de penúria, com liberação do seguro-desemprego por alvará judicial. Muitos trabalhadores, porém, com mais de um ano de serviço, foram privados de um direito a que outros tiveram acesso, antes e depois deles. Qual a razão? Uma pequena reforma na legislação trabalhista, feita nas carreiras, por Medida Provisória, assinada no penúltimo dia do ano anterior, e que durou somente até meados do ano seguinte, roubou-lhes esse direito. Quem assinou a Medida? A ex-Presidente e seu ministro, ora apontado, pelos irmãos delatores, como operador da corrupção de líderes de uma sigla, de cujos membros talvez não se esperasse a edição de uma norma para subtrair direitos de trabalhadores.


Direito do Trabalho e reforma trabalhista são questões bem maiores do que a divisão maniqueísta das pessoas entre “nós e os outros,” tampouco achar que ignorância e ideologia são coisas de um mundo dividido entre instruídos e desinstruídos. Se o nosso metrônomo for a coerência e o compromisso a valores e princípios, talvez o contraponto consiga ser uma melodia que nos guie em meio a outras melodias. 

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Reforma trabalhista: parte 1

Café com bolo.


Na manhã de domingo, recebi um telefonema que me trouxe alegria. Uma freira, a quem quero muito bem, disse que iria à nossa casa me entregar um cartão de Páscoa. Pensando em agradá-la, saí para ver alguma coisa que incrementasse o café. Na casa do bolo, ao comprar dois bons pedaços do que havia no balcão, o dono do comércio, após dizer que lia meus artigos, perguntou-me sobre a reforma trabalhista. Como meu pensamento só atinava para o café em minha casa, e eu tinha sido convidado para, no dia seguinte, dar uma entrevista sobre o tema, respondi-lhe que ele poderia ouvir o programa da rádio, para se inteirar do assunto. De volta à casa, a religiosa já tinha chegado e, para minha surpresa, além do cartão, sabe o que a irmã me trouxe? Outro bolo, daquele que ela sabe que eu gosto. Tivesse eu adivinhado, nosso café de Páscoa não tinha sido com tanto bolo. Na ocasião, além de outros assuntos, falei da pergunta do comerciante, sobre o tema que tem inquietado muita gente.
         
O governo quer porque quer mudar a legislação trabalhista, a toque de caixa. Para se ter uma ideia, o projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados em 23 de dezembro do ano passado. Enquanto todos entrávamos no espírito do Natal, o Chefe do Executivo enviava ao Parlamento uma proposta para mudar mais de cem artigos da CLT. E no início de fevereiro, foi formada uma comissão para elaborar o parecer, apresentado na primeira quinzena de abril. Não bastasse a correria para reformar a lei trabalhista, acabaram aprovando a urgência na tramitação do projeto.
         
O texto do parecer tem mais de cem páginas. Afirma, no relatório, que o projeto pretende aprimorar as relações de trabalho no Brasil, valorizando a negociação coletiva. Diz ainda que,  para democratizar o debate, a comissão ouviu todas as partes envolvidas, disponibilizou acesso pela internet, realizou audiências públicas e outros eventos, entre a segunda metade de fevereiro e o início do mês de abril.
         
Alguém, por acaso, viu a grande mídia, nesses menos de dois meses, dar realce às discussões sobre reforma trabalhista? Posso até estar enganado, mas acho que nesse período os destaques foram os das escolas de samba, da seleção canarinho e do Big Brother Brasil, substituídos nestes dias pela ladainha das delações da Lava Jato, ilustrada por aquela tubulação despejando dinheiro sujo, noite e dia, na tela da TV. Afinal, se somos o País do Carnaval, do Futebol, do BBB e Lava Jato – esta, pelo que soube, vai parar na netflix –, para que ressaltar os direitos dos trabalhadores, para muitos, tão irrelevantes?
         
Até na Academia temos em pouca conta o Direito do Trabalho. Desde meus tempos de universitário, dizem que a espinha dorsal do curso tem de ser o Direito Civil, por ser comum a todos. Enquanto poucos prestigiamos o Direito do Trabalho, dedicamos sete semestres àquele direito. Não quero desmerecer o Direito Civil, mas duvido que alguns de seus domínios, como propriedade e posse de bens, herança e testamento, sejam direitos que interessam a muita gente, tanto quanto o salário, a jornada e a saúde no trabalho.         
Por isso, penso ser relevante a discussão sobre o que pode mudar nas relações de trabalho e na vida das pessoas, se for aprovada a reforma, embora o tempo não seja o mais favorável para quem vê o Direito do Trabalho como depósito de fé na realização da justiça. Sinto-me como um aeronauta cuja voz só é ouvida quando cai um avião. Mas ainda que algumas tragédias nos direitos trabalhistas pareçam inevitáveis, pior é fazer como os personagens de um cordel, que meu pai gostava muito, e dele eu herdei o gostar.
         
Nas palhaçadas de Biu, folheto de Manoel Camilo dos Santos, Zé Gibão tem um filho solteiro, justamente o dito Biu, que ficava encabulado quando via moça de perto. Certo dia, porém, ao vender carne na feira, apaixonou-se pela moça do sobrado. Ela, filha do prefeito, nem de longe correspondia ao enlevo do rapaz. Este, porém, convenceu o pai a irem à casa da moça, para ajustar o casamento. O prefeito, depois de saber que era da filha Nazaré que Biu dizia ser o pretendente, e ouvir dela que nunca viu aquele “timote”, mandou um recado ao tenente, para lhe mandar ordenanças. É quando Biu pergunta a Zé Gibão se ordenança é soldado, e o pai diz que é bolo. Ele pensava que o prefeito tinha mandado fazer café e buscar o bolo na casa do tenente. Mas quando chega a polícia, um soldado agarra Biu e dana-lhe um pontapé, o rapaz diz a Gibão: "Taí mô pai, café com bolo o que é."
           
Peço a Deus que me permita continuar a escrever sobre a reforma que se anuncia, ao menos para que muita gente não se espante, como Biu e Zé Gibão, que só quando sentiram as lamboradas no lombo, ficaram sabendo, “café com bolo o que é”.

                                                                                                         
video



sábado, 25 de março de 2017

Alhos com bugalhos

         
Em pleno domingo de carnaval, reunidos em nossa casa, as happy hours não foram só regadas a frevo e churrasco. Por incrível que pareça, a conversa jogada fora acabou caindo dentro da Bíblia. A pergunta partiu de meu irmão: afinal, Judas se enforcou ou morreu de uma queda no penhasco? Na dúvida, a saída foi buscar o Texto Sagrado e voilà: uma narrativa, do enforcado, em Mateus; outra, do traidor despencando no precipício, nos Atos dos Apóstolos.
         
A mistura de religião e folia, porém, não se limitou ao nosso carnaval doméstico. Um dia antes, uma escola de samba de São Paulo fez um tributo ao terceiro centenário do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida das Águas, com as bênçãos dos dirigentes da Igreja Católica local. E como quem abençoa também se acha no direito de fazer cobranças, a supervisão religiosa veio com pitadas de devota censura: nada de sincretismo religioso, muito menos exibição de mulheres seminuas.
         
Uma das integrantes da escola, indagada por um repórter sobre o que pensava das restrições, disse que o desfile foi lindo. Sentia-se, contudo, um tanto frustrada. Seu desejo mais sagrado era mostrar o corpo esculpido com o sacrifício da dieta e da malhação, sem a limitação concertada entre os dirigentes da Igreja e da escola. Mas como carnaval tem todo ano, quem neste desfile teve de cobrir o que queria exibir, em outros será livre para mostrar o que bem quiser e entender.
         
No Rio de Janeiro, a história foi diferente. Uma das escolas mais tradicionais preferiu não se valer de orientação eclesial, nem se sujeitar a supervisão de qualquer denominação religiosa.  Botou na avenida o carnaval de todos os santos, salpicado de sincretismo e seminudez, nos limites normais de temperatura e pressão de uma festa da carne. Puxando os percussionistas trajados de São Francisco, uma voluptuosa rainha simbolizava um pássaro branco. Teve ainda fantasia de Nossa Senhora Aparecida e uma alegoria que resumia bem o sincretismo do enredo. De um lado, uma escultura de Jesus Cristo – que a apresentadora da TV confundiu com São Sebastião – e, do outro, Oxalá. No desfile das campeãs, retiraram a alegoria. Mas os outros santos e orixás voltaram para sambar, juntos e misturados, na Marquês de Sapucaí.
         
Voltando à questão levantada por meu irmão, há algumas explicações para a aparente divergência entre os textos. Podem ser narrativas complementares, relatos vindos de fontes diversas, eco da narrativa da morte de Aquitofel, único suicida do Antigo Testamento, no caso do enforcamento, ou da sorte do injusto, jogado cabeça abaixo, no livro da Sabedoria, no caso da queda do precipício. Nada disso, porém, estremece a fé de quem a tem, tampouco muda o papel de Judas, o grande malhado no Sábado de Aleluia.
         
Judas é o hipócrita, que critica a unção de Jesus em Betânia; o ladrão, que metia a mão no bisaco de moedas dos discípulos, dos quais era uma espécie de tesoureiro; o corrupto, que traiu o Mestre por trinta dinheiros. Ele é a ovelha definitivamente perdida, desfalcando o grupo dos doze selecionados por Jesus. Há quem questione porque o Mestre o chamou se sabia previamente de sua traição. O discípulo teria sido escalado apenas para cumprir o papel de um roteiro já escrito? Não se deve confundir, porém, presciência com predestinação, da mesma forma que a nossa conversa, num domingo de carnaval, não se confunde com evangelização.
         
Não estávamos reunidos num momento litúrgico ou com finalidade catequética,  mas apenas para brincar o carnaval de forma sadia, que cristãos e não cristãos podem fazer, sem precisar pular numa cristofolia.  Meter a colher religiosa em festa da carne também não a transforma naquilo que ela não é nem precisa ser. Não duvido que cristãos possam honrar a Deus sambando na avenida, como declarou uma respeitável autoridade de nossa Igreja. Mas justificar a bênção e supervisão de um espetáculo carnavalesco, porque também rezamos missas fora dos templos ou levamos o sagrado a espaços profanos pode ser uma falsa analogia. Talvez seja misturar alhos com bugalhos.

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Vida boa e feliz


Não tem sido fácil conciliar as férias da sala de audiência com as da sala de aula. Mais difícil, ainda, emparelhar o tempo livre de todos da família. Dois filhos estudando fora, uma ainda em casa, e a esposa, com dedicação exclusiva às atividades do lar, sem direito a férias regulamentares do perpétuo trabalho de mãe e dona de casa. Às vezes, porém, dá para unir o útil ao agradável. Escala de férias do Tribunal numa mão, e na outra o calendário letivo da Universidade, foi possível aceitar o convite da Escola da Magistratura do Trabalho de Alagoas. Como as aulas começavam no fim da tarde, dava para aproveitar o dia, com a esposa e a filha caçula, provando as delícias de Maceió, que ainda não conhecíamos.
           
Mais do que a encantadora Pajuçara e seus coqueirais; mais do que o lindo horizonte do mirante do Gunga; mais do que o gostoso mergulho na Praia do Francês; mais do que o filé de siri, saboreado às margens da lagoa em Massagueira; mais que tudo isso, que já foi muito bom, fomos cativados pelo carinho de quem nos acolheu. Pude comprovar, uma vez mais, que minha cabeça de juiz pode espairecer nas férias, enquanto meu coração de professor se enche de alegria ao realizar sua natureza e vocação. Quem é professor sabe bem o que digo. Por melhor que seja nosso pagamento – e os honorários do magistério em nosso país, todos sabemos, estão longe do ideal –, a felicidade de ensinar não se mede por dinheiro.
           
Numa palestra a educadores, Clóvis de Barros Filho provoca a reflexão sobre o que é uma vida boa e feliz. Fala sobre um teste de felicidade, que encontrou numa revista, com perguntas do tipo: você trabalha onde gostaria de trabalhar? Ganha quanto gostaria de ganhar? Mora onde gostaria de morar? Passa férias onde gostaria de passar? Seu cônjuge tem o aspecto físico que você gostaria que ele tivesse ou você tem o aspecto físico que gostaria de ter? Ao responder essas questões, o leitor soma os pontos e verifica seu nível de felicidade. Ele lembra, porém, que muitos famosos têm tudo isso e abreviam a vida devagar ou de uma vez só, sinal de que a pontuação máxima no teste não garante felicidade a ninguém. Mas o que torna a vida de alguém boa e feliz?
         
Platão nos diz que amar é desejar, e desejo, energia que leva alguém a procurar o que lhe falta. O problema é que a pessoa ama o que deseja, e deseja o que não tem, o que pode causar infelicidade. Depois vem Aristóteles, dizendo que felicidade é o desabrochar da natureza de quem vive. Para ser feliz o caminho é buscar o próprio aperfeiçoamento. E Jesus de Nazaré, alguns séculos depois,  ensina que só pode ser feliz quem faz o outro feliz.
           
Amor cristão não é desejo de alguém ter o que não tem. Se medimos a felicidade em ajuntar coisas, e sabemos que nunca vamos ter tudo o que desejamos, nunca alcançaremos o topo da pontuação na tabela do ser feliz. Também não basta a excelência pessoal, se ela for buscada no individualismo e na competitividade. É certo que Jesus disse para sermos perfeitos, como o Pai celeste é perfeito. Mas a perfeição divina não é de um amor carente, e sim transbordante, do Absoluto que se entrega por amor, e propõe ao ser humano a mesma entrega.
           
Vida boa e feliz, nessa proposta, é a de quem não se agarra com unhas e dentes à vida neste mundo como se fosse um bem definitivo, pois sabe que não adianta colocar o coração nos tesouros que perecem. É a vida de quem procura se parecer com o Mestre, não no aspecto físico desejado, mas assumindo o mandamento do amor, como dom de si mesmo, mudando a forma de pensar e agir, para superar a mentalidade do mundo e buscar as verdadeiras prioridades da vida.
           
O chamado para essa vida nos retira da zona de conforto, mas nos leva do mundo das possibilidades finitas para o das possibilidades infinitas. É a busca dessa vida que me permite aprender e ensinar na escola do amor cotidiano da família, na prática da vida de juiz, procurando fazer da toga um manto da justiça possível, na formação acadêmica de tantos alunos ao longo da minha vida de professor, e nas escolas de formação missionária, sementes de luz divina, plantadas em várias comunidades de nossa diocese. E como ninguém é de ferro, também me permitiu conciliar lazer, trabalho e prazer, nos dias que passamos na acolhedora Maceió.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Nem Freud explica


           

Meu pai nasceu anos antes da Grande Depressão.  Alfabetizou-se com o próprio pai, meu avô Epifanio, de quem não me foi dado conhecer as feições nem por fotografia, e cujo sobrenome Figueiredo não perdurou na descendência, o que me lembra o comentário de um amigo, de que existem pessoas que se gabam de ser de família tradicional, mesmo conhecendo muito pouco sua genealogia.  O certo é que meu pai ficou órfão aos doze anos, quando saiu de casa para trabalhar na portaria de um seminário na capital, tendo enfrentando muita dificuldade em sua vida. Como professor de história, ele falava sobre os efeitos da Grande Depressão no mundo e no Brasil.  Dizia que o governo queimou toneladas de café, para manter o preço da nossa principal riqueza, tentando diminuir os efeitos negativos da crise iniciada em 1929, ano em que Freud escreveu o mal-estar na civilização.
            
Na opinião daquele autor, a grande questão da humanidade é saber se a evolução cultural pode conter as perturbações da vida em sociedade, provocadas pelos instintos humanos de violência e destruição. Já naquela época, Freud observava que nós tínhamos atingido um controle tamanho das forças da natureza, que não era difícil usá-las para exterminar a humanidade. E da consciência dessa capacidade de autodestruição decorreria grande parte dos nossos medos e infelicidades.

“Freud explica” é um lugar-comum bastante utilizado no dia a dia. Foi parar até no chão de giz de Zé Ramalho. Contudo, como perspicaz mestre da suspeita, mais do que explicar, Freud pode chacoalhar pretensas certezas, que professamos como se fossem verdades de alicerces profundos, mas que não resistem aos menores abalos vindos do epicentro da razão.
            
No início do livro, ele diz ser difícil escaparmos à impressão de que as pessoas se valem de falsas medidas, buscam poder, sucesso e riqueza, e veneram quem os têm, subestimando os autênticos valores da vida. Mas em vez de procurar respostas instantâneas para as questões postas,  a abordagem é um convite para sondar a complexidade dos seres humanos, a incoerência entre  suas ideias e atos, a diversidade de seus desejos.
            
Para o autor, a busca da felicidade é um projeto irrealizável. Mais fácil é experimentar a infelicidade, com seus três lados a nos rondar: nosso corpo, condenado à velhice e morte; as forças inexoráveis e destruidoras da natureza; e as relações humanas, cujas normas de regulação têm sido precárias para garantir uma vida feliz para todos.
            
Mesmo assim, muitos buscam a felicidade por vários caminhos. No prazer imediato do tóxico, felicidade química presente no consumo de drogas lícitas e ilícitas. Ouvi de um médico que nas populações carentes cresce assustadoramente a procura por remédio controlado,  a ponto de ter ele de reservar boa parte do expediente para receitá-las, com receio da reação de pacientes. Também podemos sublimar o prazer no trabalho, na felicidade estética da fruição da arte, ou dando as costas ao mundo real para viver solitário no mundo virtual.
            
Nada disso, porém, garante felicidade que dure. Para Freud, aquilo que chamamos felicidade no sentido mais estrito vem da satisfação repentina de necessidades represadas, o que se alcança apenas no efêmero. Quando se alcança o objeto do desejo, a felicidade se torna um morno bem-estar. Nessa perspectiva, nem a experiência religiosa escapa. Marcada pelo infantilismo psíquico e delírio da massa que busca apenas bem-estar interior, esse tipo de religião não conduz à felicidade duradoura, que não pode se sustentar na alienação. Todavia, lembro que o exercício livre e honesto da razão nos induz a suspeitar também do pensamento de um mestre da suspeita, embora ele seja importante para nos tirar da zona de conforto das ilusões que tomamos por verdades.
            
Lendo o que foi escrito por Freud na época da Grande Depressão, fico imaginando o que ele diria se presenciasse o atual mal-estar de nossa civilização. O Presidente da maior potência mundial, eleito após atiçar fagulhas do discurso do ódio; seres humanos sem lar e sem pátria, buscando migalhas nos banquetes da civilização do primeiro mundo; seres humanos encarcerados, decapitando seus semelhantes, enquanto instituições e normas de um Estado que se diz democrático quedam-se impotentes para vigiar e punir com justiça.
            
Por essas e outras, às vezes me bate a tentação de desacreditar no futuro. Mas quando penso no exemplo de pessoas como meu pai e meu avô, que lutaram tentando fazer do mundo um lugar que possibilite a todos buscar seus caminhos para a felicidade, termino me convencendo de que não tenho direito de espalhar desesperança. Apesar de concordar que a fragilidade do corpo, a prepotência da natureza e a insuficiência das instituições e normas são causas de infelicidade, ainda assim penso ser possível dar um sentido a nossas vidas. E isso, data vênia, nem Freud explica.


/