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[Guarabira] -

Religio

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

De carnavais e quaresmas



Se nós somos o intervalo entre nosso desejo e aquilo que os desejos dos outros fazem de nós, como diz o poeta Fernando Pessoa, há momentos na vida que em que podemos reduzir ou ampliar esse intervalo. Carnavais e quaresmas podem ser alguns desses momentos.


Os carnavais, desde os primórdios, apresentam-se como criação de um mundo não apenas pelo avesso, mas como um mundo menos desigual. Embora não haja certeza quanto às suas origens ─ pois geralmente sobre origens, quem fala não sabe e quem sabe não fala ─, existem especulações de que os primeiros carnavais eram festas agrárias. No rigor do inverno, todo mundo ficava encolhidinho em suas locas. Mas na primavera, tudo se transformava em festa: cantos e danças pelo sol que chegava, trazendo consigo a possibilidade de cultivar a terra, para dela colher o pão de cada dia. Era momento para a alegria espantar coisas ruins, que ficavam para trás.

Em Roma havia as festas em homenagem a Saturno, deus da agricultura. Conta-se que as saturnálias eram marcadas por música, comilança e sexo, além de serem momentos para libertação das convenções sociais. Escravos faziam-se senhores e podiam desfrutar a igualdade efêmera do mundo às avessas.

Na Idade Média, os carnavais ocupavam lugar central na vida das comunidades. Havia ainda a festa dos tolos, a festa do asno e o riso pascal, e mesmo as festas religiosas tinham um lado cômico, com desfile de bufões e bobos. Com tais festejos, a cultura medieval construía, no dizer de Bakhtin, um segundo mundo. Era um mundo de cabeça para baixo, no qual as pessoas habitavam em ocasiões especiais. Mas logo as cinzas quaresmais cuidavam de desvirar o mundo, recolocando-o no lugar de costume, com tudo de bom e de ruim que decorria dessa revirada. Uma das coisas ruins era a sevícia do corpo, como castigo pelos excessos do carnaval. Nas viradas e reviradas do mundo, o corpo humano, que historicamente tem sido objeto de exercício do poder, como nos faz ver Michel Foucault, sofria com a tensão entre carnavais e quaresmas. Sobrecarregado com os desmandos dos primeiros, era supliciado pelas penitências das últimas, sem maiores escrúpulos.

No mundo de hoje, carnavais e quaresmas não têm o mesmo sentido que tinham na cultural medieval. Mas podem, ambos, ser momentos tanto de libertação e autoconhecimento, quanto de escravização e alheamento. Se a nossa alegria nos carnavais depende da vassalagem às drogas ou da exploração indevida do corpo; se os festejos de momo não servem para nos libertar das amarras sociais e nos tornar menos desiguais, e sim para satisfazer aos interesses econômicos de uns poucos que se apropriam das festas que deveriam ser do povo, de que nos vale a carnavalização temporária do mundo? Se as quaresmas não forem tempo de espontâneo recolhimento, de mergulho profundo em nossa interioridade, e sim tempo de cerimonialismo artificial, vazio e manipulável, elas serão mesmo o deserto necessário para cada um se conhecer e se encontrar consigo mesmo, e por conseguinte, encontrar-se com o divino dentro de cada um de nós?

Nos carnavais e nas quaresmas, o corpo não deixa de ser templo do espírito, sendo muito mais do que cárcere da alma. Viver bem ou mal os carnavais e as quaresmas da vida pode aumentar ou diminuir o intervalo entre nosso desejo e aquilo que os desejos dos outros fazem de nós, intervalo que, afinal, somos nós mesmos, como nos diz o poeta.

Pois é, pra quê?

No final da década de 70 e durante a de 80, participávamos da PJMP (Pastoral de Juventude do Meio Popular), da qual fomos pioneiros na Diocese de Guarabira-PB. Nossa formação religiosa, política e ética fundava-se principalmente na Teologia da Libertação. Discutíamos sobre fé e política, evangelização e engajamento, e sobre a necessidade de testemunho de uma igreja profética, que tinha nas CEBS (Comunidades Eclesiais de Base) uma de suas grandes expressões. Uma música que nos marcou muito, e que servia para reflexão em nossos encontros é Pois é, pra quê?, de Sidney Miller, que parece ter algo a nos dizer ainda hoje.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Ética, Moral e Direito

Além de Introdução ao Estudo do Direito (IED), tenho tido o prazer de dar aulas de Ética Geral e Profissional no Curso de Direito, e cheguei a lecionar Ética Cristã no curso de Teologia. Nessas aulas, mais aprendo que ensino. De modo geral, começamos as aulas pela afirmação, aparentemente óbvia, de que a vida deve ser sempre o ponto de partida e chegada da ética. Esta não se resume a um código de deveres, mas se caracteriza pelo questionamento do ser humano pelo sentido da vida. Em nosso mundo moderno, pós-moderno ou hipermoderno, é possível ao ser humano prescindir desse tipo de questionamento?

Gilles Lipovetsky, filósofo que se debruça sobre a complexidade dos tempos hipermodernos, pensa que a despeito de terem caducado o império do dever e os tabus vitorianos, os costumes do nosso tempo não foram tragados pela anarquia. Se por um lado o bem-estar e o individualismo hedonista são exaltados, a sociedade parece ainda desejosa de ordem e moderação: “os direitos subjetivos regem nossa cultura, mas ‘nem tudo é permitido.”

O desejo de ordem e moderação pode ser percebido no âmbito da moral, que é, antes de tudo, um ideal a ser alcançado, e nem sempre corresponde aos comportamentos existentes no mundo dos fatos, como nos faz ver Ortega y Gasset:

(Ortega y Gasset: 1833-1955)

Entendo por ethos, simplesmente, o sistema de reações morais que atuam na espontaneidade de cada indivíduo, classe, povo, época. O ethos não é a ética nem a moral que possuímos. A ética representa a justificação ideológica de uma moral e é, por fim, uma ciência. A moral consiste no conjunto de normas ideais que talvez aceitamos com a mente, mas que amiúde não cumprimos. Mais ou menos, a moral é sempre uma utopia. O ethos, pelo contrário, viria a ser como a moral autêntica, efetiva, espontânea, que de fato informa cada vida.

Como ciência do comportamento moral, a ética relaciona-se com outras ciências, embora não deva ter seu objeto limitado por elas. Por exemplo, a tendência de reduzir-se o moral ao psíquico pode levar ao psicologismo ético, do mesmo modo que a tentação de se limitar a ética a uma parte da Sociologia pode derivar para um sociologismo ético. Mas como adverte Marciano Vidal, ética não é questão de estatística. Quando o assunto é verdade ou moral nem sempre deve prevalecer o critério da maioria democrática, uma vez que a validade da verdade e da moral habita o terreno do qualitativo.

A ética também tem relações com o direito. As ideias abaixo, extraídas do livro Direito e Ética, de Chaïm Perelman, podem nos ajudar na reflexão e discussão dessas relações, nem sempre tão harmoniosas quanto gostaríamos que fossem.

(Chaïm Perelman: 1912 – 1984)

Insiste-se na distinção entre direito e moral; raramente o direito é objeto de interesse do moralista. Ao lado de normas variáveis, os sistemas jurídicos têm regras estáveis (princípios gerais de direito). Não deveria o moralista se interessar por essas regras, já que o raciocínio prático, inspirado na prudência e não no modelo matemático é aplicável tanto na moral quanto no direito?

A filosofia deve visar apenas o ideal, ou também a organizar, com um mínimo de violência, uma sociedade humana com suas deficiências? No racionalismo clássico, não há para a vontade humana a possibilidade de uma escolha imperfeita e razoável. O direito, porém, organiza a dialética entre vontades e razões humanas, que são imperfeitas.

Fracassadas as tentativas de se construir sistemas filosóficos more geométricos, é razoável indagar se o filósofo teria o que aprender com o jurista. O jurista ensinaria ao filósofo que uma lei fundamental nova sempre foi precedida por uma tomada do poder pela força.

Nas metafísicas absolutistas, a mente oscila da dúvida absoluta à certeza absoluta. Na realidade, ficamos no meio-termo: as opiniões a que aderimos constituem o derradeiro estado de evolução das nossas idéias, não necessariamente o definitivo.

Fazer tabula rasa de nosso passado intelectual é opor-se ao princípio da inércia (não se deve mudar nada sem razão), que fundamenta nossa vida. Para os juristas, toda racionalidade é continuidade. O que não tem nenhuma amarra com o passado só pode impor-se pela força, não pela razão.

Num sistema formal não se tem de julgar, basta demonstrar. Todavia, a “matemática universal” não se ajusta ao direito. Raros são os casos em que máquinas poderiam dizer o direito, pois é preciso aplicar as normas a situações novas. Um autômato poderá dizer quando a situação é nova?

O direito é um problema de decisão. Nem o legislador nem o juiz tomam decisões puramente arbitrárias. Quando se trata de normas de ação, não existe solução única, que se imponha pela evidência. Quando se trata de decisão, não se pode tratar de verdade. Diante da verdade, temos de inclinar-nos, não temos de decidir. Uma decisão razoável não é uma decisão conforme a verdade, mas a que pode ser justificada pelas melhores razões.

Não se recorre ao direito natural apenas para preencher lacunas da lei, mas para limitar seu alcance. O papel do juiz na elaboração do direito concreto torna ultrapassada a oposição entre direito positivo e natural, pois o direito efetivo é uma síntese da vontade do legislador, da construção dos juristas e considerações pragmáticas da ordem social, política, moral e econômica.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Mitos e metáforas da justiça


Em minhas aulas, costumo provocar os alunos para que busquemos, juntos, contemplar alguns mitos e metáforas do mundo jurídico. E quando discutimos as concepções de justiça, que sempre se apresenta como valor fundamental (se não essencial) do direito, é inevitável viajar por alguns desses maravilhosos mitos e encantadoras metáforas:

─ O que é justiça? É dar a cada um o que é seu? Mas isso não significaria dar ao pobre a pobreza e ao rico, a riqueza? ─ Não! Justiça é dar a cada um o que deve ser seu. Mas a quem cabe dizer o que deve ser o “seu” de cada um?

Para alguns, o justo é o conforme com o direito. Outros, porém, retrucam que o direito é que deve ser conforme com a justiça. Esta, no âmbito estritamente científico, chega a ser vista como um pseudo-conceito, por expressar não somente uma ideia, mas um valor e um ideal. Talvez por isso tenhamos que falar sobre ela por meio da analogia, como faz de forma muito bonita o mestre Flóscolo da Nóbrega, ao dizer que justiça é o horizonte na paisagem do direito, frase que é verdadeira poesia em prosa, que pode dizer tudo, e ao mesmo tempo, nada, pois o que são, afinal, os horizontes?

Para Rubem Alves, horizontes são o referencial do nosso caminhar, cercando-nos por todos os lados. No entanto, eles não deixam de ser símbolos, uma vez que são testemunhas do ausente, saudade do que ainda não nasceu. O próprio Flóscolo da Nóbrega, ao desenvolver um pouco mais sua bela metáfora sobre a justiça e o direito, termina recorrendo a outros símbolos e metáforas, visualizando o direito como encarnação da justiça.

Entre os mitos e metáforas da justiça, é comum a simbologia desta relacionada à figura feminina, que não é deficiente visual, pois dizem que na Grécia antiga ela era representada de olhos abertos, mas que foi vendada pelos romanos, no intuito de aguçar-lhe a prudência do saber ouvir.

Sobre essa simbologia, costumo brincar com meus alunos, lembrando que para o pensamento machista, a justiça sendo mulher, de olhos vendados, e com uma espada na mão, é uma temeridade. Mas faço questão de lembrar que o ideal de justiça é mesmo a de uma justiça feminina, talvez menos distante da justiça divina, que cuida dos lírios do campo e faz cair a chuva sobre justos e injustos, uma justiça mais próxima das necessidades da vida, sem tanta complicação que costumamos inventar no âmbito forense, uma justiça que não se limite ao culto da lei, nem se preocupe apenas em prolatar sentenças de estilo rebuscado após o suplício de uma via crucis procedimental.

Um bom exemplo da justiça feminina é a narrativa extraída do livro Os parceiros invisíveis, de John A. Sanford, que cito em meu livro Direito, mito e metáfora. Trata-se da história de uma mulher, que publicou um anúncio num jornal, de venda de um Porsche novinho em folha, pelo preço ínfimo de setenta e cinco dólares:

Um homem leu o anúncio e entrou em contato com a mulher. “Tenho somente um cheque”— contam que ele disse a ela. “Está ótimo”— respondeu a mulher. Admirado e deliciado com a sua sorte, o homem deu-lhe o cheque e saiu com o Porsche; sua consciência, porém, começou a perturbá-lo e ele voltou a procurar a mulher para dizer-lhe: “A senhora sabe qual é o valor deste carro?” “Oh, claro que sei”— respondeu ela. “Então, por que está a senhora vendendo-o para mim somente por 75 dólares?” Bem — replicou ela —; o problema é o seguinte: ontem meu marido viajou para a Europa com a sua amante e me disse: Venda o Porsche por favor e mande-me o cheque.” Esta é a justiça feminina. A essência dela? Seu marido recebeu exatamente o que merecia.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

09 de fevereiro: viva o dia do frevo!

Do DVD nove de frevereiro recolhi o frevo Corisco, de Lourival Oliveira, executado por Antonio Nóbrega, e do site café Colombo (cafecolombo.com.br), este poema para o frevo, que segundo aquele site, foi extraído da edição do Jornal do Comércio, de 09 de fevereiro de 1936.


Soneto

Ascenço Ferreira

E o frevo vem vindo
vem vindo na onda
se parafusando,
se destrembelhando,
e se esbagaçando…

- Congote cheiroso, que é que tu põe?
- Moleque atrevido, cheira tua mãe!

A coisa é gostosa,
É bôa que dói
emperra e destranca
na volta cruel
do chão de barriga

- Enseba as canelas e vai merguiando!
- Meu Deus uma vela que estou me findando!

E a marcha amolleca
nas ancas as coxas
A raça se espreme
se junta, amanhece
no pateo da séde…

- Aguenta no passo, negrada do diabo!
- Seu mestre mais uma senão eu me acabo!

Vem tudo suado
na marcha regresso
pingando de gozo
nos ôio estrepado
da negra do rancho…

- Quem é que belisca as cadeiras da negra?
- Me dá tostão de beiço, mulata!

E o frevo vai indo
vai indo na onda
se parafusando
se destrambelhando
e se esbagaçando…

- Ascenso, larga de besteira!
- Amanhã é segunda-feira!

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Ao mestre Sivuca (1930-2006).

Desde que mantive o primeiro contato com sua música, tornei-me fã de Sivuca. E um dos shows mais bonitos que pude assistir até hoje foi do grande mestre de Itabaiana e da música universal, acompanhado da orquestra sinfônica da Paraíba, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa-PB. Não lembro exatamente a data do show, mas isso é o de menos. O que importa é a música, inesquecível, imortal.


Mitos da lei



Dos vários mitos de que trato no livro direito, mito e metáfora, um dos que se destaca é o da lei. O simples pronunciar desta palavra parece evocar um ente mágico. Por vezes procura-se justificar até o injustificável com expressões vagas e genéricas como “está na lei” ou “é a lei”, do mesmo modo se diz “está na Bíblia”, como se ambas (a lei e a Bíblia) não fossem universos imensos, diversificados, complexos, maravilhosos e inexauríveis, a serem perenemente explorados, compreendidos e interpretados, a fim de se tornarem (ou não) normas de vida.

A evocação da palavra lei me faz lembrar o bordão de uma personagem da telenovela A indomada, de Aguinaldo Silva e Ricardo Linhares, exibida no ano de 1997. A novela teve locações na bela Fazenda Marrecas, em Maragogi-AL, que também serviu de cenário para o filme Joana Francesa, de Cacá Diegues. A história se passava em Greenville, cidade nordestina com sotaque britânico, onde podiam acontecer coisas fantásticas, como um delegado cair num buraco e sair no Japão, e coisas menos fantásticas, como exploração sexual de adolescente, como era o caso da personagem Grampola. E entre os bordões marcantes, tínhamos não apenas o “oxente, my God”, mas o impagável “pelos rigores da lei”, da personagem juíza Mirandinha, interpretada pela atriz Betty Faria. Não sei bem se o intuito daquela personagem era homenagear, satirizar ou caricaturar a figura do juiz. Mas mesmo caricatura e sátira não deixam de ter seu lado de homenagem.

Falando em sátira, não posso deixar de mencionar o iluminista, iluminado e espirituoso Voltaire. É dele a seguinte história, que reconto em meu livro de forma resumida, para ilustrar os vários mitos que podem rondar a compreensão e a vivência da lei.

Das Leis

Voltaire (1694-1778)

No tempo de Vespasiano e Tito, quando os romanos exventravam os judeus, um israelita muito rico, que não queria ser exventrado, escapuliu-se com todo o ouro que ganhara no seu mister de usurário e conduziu para Eziongaber toda a família, constituída pela velha esposa, um filho e uma filha. Trazia no séquito dois eunucos: um, cozinheiro, o outro, lavrador e vinhateiro. Um bom essênio, que sabia de cor o Pentateuco, servia-lhe de capelão. Tudo isto embarcou no porto de Eziongaber, atravessou o mar a que chamam Vermelho e que o não é, e entrou no golfo Pérsico, para ir em demanda da terra de Ofir, sem saber onde esta ficava. Como podeis supor, sobreveio uma tempestade horrível que atirou com a família hebraica para a costa das Índias; o barco naufragou numa das ilhas Maldivas, hoje chamada Pedrabranca e então deserta.

O velho ricaço e a velha afogaram-se; o filho, a filha, os dois eunucos e o capelão salvaram-se; tiraram como puderam algumas provisões do barco, construíram pequenas cabanas na ilha e aí viveram assaz comodamente. Como sabeis, a ilha de Pedrabranca está a cinco graus do equador e encontram-se aí os maiores cocos e os melhores ananases do mundo; constituía um sítio agradável para se viver enquanto algures eram degolados os restos da nação eleita; contudo, o essênio chorava, considerando que além deles talvez não restassem mais judeus sobre a terra e que a semente de Abraão ia acabar.

— “Se de vós depende ressuscitá-la”, disse-lhe o jovem judeu, desposai a minha irmã” — “Bem o desejaria”, disse o capelão, “mas a lei proíbe-o. Sou essênio, fiz o voto de nunca me casar; a lei manda que se deve cumprir o voto. A raça judaica poderá extinguir-se, se quiser, mas decerto que não desposarei vossa irmã, embora ela seja bem bonita.”

— “Os meus dois eunucos não podem fazer-lhe filhos”, replicou o judeu. “Portanto, serei eu a fazer-lho se me dai licença, e peço-vos que abençoeis o casamento.”

“Preferia cem vezes ser encontrado pelos soldados romanos do que servir para vos fazer cometer incesto”, disse o capelão. “Se fosse uma irmã paterna, ainda passava, pois a lei permite-o; mas ela é vossa irmã materna e isso é abominável.”

— “Concebo muito bem”, respondeu o rapaz, “que fosse crime em Jerusalém, onde encontraria outras moças. Mas na ilha de Pedrabranca, onde só vejo cocos, ananases e ostras, creio que a coisa é perfeitamente permitida.”

— Assim, o judeu casou-se com a irmã e teve uma filha, não obstante os protestos do essênio: foi este o único fruto do casamento que um considerava muito legítimo e outro abominável. Ao cabo de catorze anos, a mãe morreu, e o pai disse ao capelão: — “Haveis finalmente removido esses vossos velhos preconceitos? Quereis desposar a minha filha?” — “Deus me livre!”, retorquiu o essênio. — “Ora bem! desposá-la-ei eu”, disse o pai. “Acontecerá o que tiver de acontecer, mas não quero que a semente de Abraão fique reduzida a nada.” O essênio, apavorado com este horrível propósito, não quis continuar com um homem que faltava à lei e fugiu. O recém-casado bem se podia esfalfar a gritar-lhe: “Ficai, amigo; eu observo a lei natural, sirvo à pátria, não abandoneis os vossos amigos”; o outro deixava-o gritar, tendo sempre a lei na cabeça, e fugiu a nado para a ilha vizinha.

Era a grande ilha de Attole, muito povoada e muito civilizada; mal ele abordou, fizeram-no escravo. Aprendeu a balbuciar a língua de Attole e lamentou-se amargamente da maneira pouco hospitaleira como o haviam recebido: disseram-lhe que era a lei e que, desde que a ilha estivera prestes a ser surpreendida pelos habitantes da ilha de Ada, haviam sabiamente regulamentado que todos os estrangeiros que abordassem a ilha seriam reduzidos à servidão. “Isso não pode ser uma lei, visto não figurar no Pentateuco”, observou o essênio. Retorquiram-lhe que figurava no digesto do país e ele permaneceu escravo; tinha felizmente um amo muito bondoso que o tratava bem e a quem se afeiçoou muito. Um dia, apareceram vários assassinos, decididos a matar o amo e a roubar-lhe os tesouros; perguntaram aos escravos se ele estava em casa e se havia muito dinheiro. “Juramos que não há dinheiro e que ele não está em casa”, disseram os escravos.

Todavia, o essênio disse: “A lei não permite a mentira; eu vos juro que ele está em casa e que há muito dinheiro”. E assim foi o amo roubado e assassinado. Os escravos acusaram o essênio ante os juízes de haver traído o amo; o essênio disse que não queria mentir e por nada no mundo mentiria; e foi enforcado.

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