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Religio

terça-feira, 29 de maio de 2018

Deus não castiga nunca?


Em seu programa de rádio, padre Reginaldo Manzotti agradeceu por ter sido corrigido pelo Frei Clodovis Boff. O sacerdote ia escrever em um dos seus livros, que Deus não castiga nunca, e o teólogo o questionou: você tem certeza disso? Confira algumas passagens bíblicas e você vai ver que, por amor, Deus castiga, não com o castigo humano, mas com o castigo divino, distinção que, para mim, não ficou muito clara com os exemplos trazidos pelo padre.
Naquele programa, ele fazia sua reflexão sobre a experiência de Deus, a partir da leitura de um texto do Eclesiástico. Tomando as palavras do texto sagrado, temperadas com pitadas de sua retórica pessoal, o sacerdote fazia a seguinte leitura:  assim como Deus é bondoso, Ele também é duro para castigar. Ele está sempre pronto para ter misericórdia, mas cada pessoa será tratada de acordo com o que ela faz.
Em reforço de seus argumentos, lembrou a história de Ananias e Safira, narrada nos Atos dos Apóstolos. A morte fulminante do marido, seguida da morte da mulher, interpretadas como castigo, pela mentira ao Espírito Santo, ao venderem uma propriedade, ficarem com parte do dinheiro, e levarem apenas o restante aos pés dos apóstolos, mesmo não estando obrigados a isso. O narrador arremata que toda a igreja e os que ficaram sabendo dessa história espantaram-se.
Diz um comentarista que o autor desse texto pretendeu compor uma narrativa densa e dramática, que pode ser assistida como uma representação teatral condensada em momentos de  clímax, saltando-se o intermédio: “Primeiro ato: interrogatório conciso, morte repentina no palco, imediatamente saem dos bastidores os coveiros e o levam. Segundo ato: novo interrogatório reduzido, morte repentina, os coveiros ao voltar a levam. Estupor e espanto do público.”
Também fico chocado ao ler esse episódio. Como entender a morte de alguém como  execução sumária do castigo divino? É lícito imaginar a balança da justiça divina, com um prato da misericórdia, e outro, do castigo? E as injustiças do mundo sem punição imediata? Gente a fazer coisa ruim e, diferente da trilha da novela, parece que, nem sempre, tudo o que você faz, um dia volta para você. Tem até gente que continua a matar gente em Jerusalém, e invoca a vontade de Deus sobre quem é o legítimo herdeiro da Terra Santa.
Sei que o mistério é sempre maior que a tentativa de explicar o mistério. Deus pode até parecer impassível diante de algumas injustiças, ou seletivo na aplicação do castigo. Mas sei que Ele tem seu tempo, sua misericórdia e sua justiça, que não se comparam com as nossas. Mesmo assim, diante do mistério, tenho mais perguntas do que respostas prontas. No fundo, no fundo, minhas dúvidas não são diferentes das questões postas pelo poeta Leandro Gomes de Barros, lindamente recitado por Ariano Suassuna:

“Se eu conversasse com Deus
Iria lhe perguntar:
Por que é que sofremos tanto
Quando viemos pra cá?
Que dívida é essa
Que o homem tem que morrer pra pagar?
Perguntaria também
Como é que Ele é feito
Que não dorme, que não come
E assim vive satisfeito.
Por que foi que Ele não fez
A gente do mesmo jeito?
Por que existem uns felizes
E outros que sofrem tanto?
Nascidos do mesmo jeito,
Criados no mesmo canto.
Quem foi temperar o choro
E acabou salgando o pranto?”

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Julgamento e milagre das formigas


O Padre Manoel Bernardes conta a história de um extraordinário pleito acontecido no Maranhão. Um caso referido por vários autores, inclusive no campo jurídico, mas que peço licença para em poucas linhas recontar. Mais que um tribunal formado por viventes humanos, a história exemplar é do julgamento e milagre das formigas.

Num mosteiro na Província de Piedade, um grupo de frades franciscanos vivia sua vida de trabalho, estudo e oração, quando sua rotina foi alterada pela invasão de visitantes inesperados. As formigas saíram dos seus domínios subterrâneos, para escavacar as paredes do convento e furtar a farinha de trigo destinada a fazer o pão daqueles servos de Deus.

Sentido-se ameaçados, alguns frades pensaram em dar um basta, de uma vez por todas, àqueles delitos de formigas delinquentes. Outros, porém, saíram em defesa dos diminutos animais, lembrando que, se o seu Seráfico Patriarca chamava até o lobo de irmão, não seria diferente o sentimento fraterno com as formiguinhas.

Formaram-se, então, duas facções. Os partidários da defesa da vida dos insetos, e os do seu extermínio. Como não houve consenso, resolveram fazer o julgamento das formigas perante o tribunal da Divina Providência. Escolheram advogados de acusação e defesa, e o Prelado tornou-se o juiz. Em nome da Suprema Equidade, cabia-lhe proferir o veredito.

No dia do julgamento, falou primeiro a acusação. Disse que aqueles animais, de espírito contrário ao Evangelho, procediam como ladrões formigueiros. Por isso, o Pai Francisco não os teria na conta de irmãos. Não bastasse isso, eles agiam com violência, tentando arruinar a morada dos frades. Não havia outra saída a não ser exterminá-los.

A defesa contrapôs seus argumentos. As formigas, recebendo a vida do Criador, tinham o direito natural de conservá-la. Elas também eram exemplos de virtudes como trabalho e dedicação, carregando peso maior que suas forças. Se foram infiéis furtando farinha, mais graves eram as iniquidades humanas. Além disso, tinham tomado posse do lugar antes dos frades.

Em seguida, o juiz pronunciou a sentença. Como as terras eram extensas, determinou que os frades demarcassem um local para a morada das formigas. Estas, sob pena de excomunhão, deviam deixar as dependências do convento. A decisão preservava o direito dos religiosos, de permanência no local para semear a Boa Nova, sem violar o direito natural das formigas.

Foi então que o milagre aconteceu, revelando que o julgamento agradou o coração do Criador. Logo que um monge foi intimar as formigas da sentença, anunciando a decisão na entrada dos formigueiros, milhares e milhares delas, em longas e grossas fileiras, saíram para habitar no local demarcado, deixando de molestar aqueles santos religiosos.

Em maio, faço vinte e cinco anos como juiz. Quantas histórias tenho ouvido na sala de audiência. Muitas vidas dominadas pelo trabalho alienado como o da formiga, não daquela legião das criaturas do milagre de Piedade, mas da fábula da cigarra e da formiga que, no dizer de Rubem Alves, expressa a ideologia que esconde a realidade de pessoas trabalhando sob condições que não escolheram, construindo um mundo que não desejam.

Desse tempo, muitas histórias também tenho para contar. Mesmo sem atingir o ideal de Calamandrei, de uma justiça ao ar livre, sem portas fechadas, armei a tenda da justiça debaixo de uma árvore, para tomar o depoimento de uma pessoa, deitada na maca de uma ambulância. Para uma petição em verso, despachei em forma de trova, e deferi requerimento de advogados, para terminarem a audiência com recitação de poesia.

Algumas dessas histórias podem até não parecer críveis. Mas tanto a verdade, para ser verdade, quanto o milagre, para ser milagre, não precisam ser verossímeis, como o extraordinário pleito acontecido em Piedade. Acreditar neles vale mais que tentar investigá-los. Que o Criador dos monges e das formigas me faça nunca desacreditar na verdade da frágil justiça humana, e no milagre da vida que nos é dada a viver a cada dia.

sábado, 24 de março de 2018

Em uma casca de noz



Quer ser bom?! Morra ou se mude, diz o ditado popular. Mas para Stephen Hawking o provérbio não cai bem. Não é porque deixou este mundo que ele é admirado pelo que fez em vida, a maior parte do tempo, vivida com um corpo tão limitado pela doença, preso a uma cadeira de rodas. Mais do que cientista, ele já era celebridade, inclusive na cultura pop. É dele uma das obras que encantou minha mocidade. Fiz até um fichamento do livro, papéis que guardo com especial cuidado.

Lançado no fim dos anos oitenta, Uma Breve História do Tempo logo virou best-seller. Mesmo que minha profissão de fé não me permita concordar com a afirmação de que, se encontrarmos resposta para a questão por que nós e o universo existimos, então decifraremos a mente de Deus, muitas das ideias do livro me fascinam: olhar as estrelas para perscrutar o passado, em razão do tempo que sua luz demora para chegar até nós; a ciência moderna, tão técnica e matemática, que virou coisa de especialista, fazendo Wittgenstein lamentar que a análise da linguagem foi a única tarefa que restou para a filosofia.

Anos mais tarde, quando eu já tinha deixado de fazer fichamentos, li O Universo numa casca de noz. Desta vez meus neurônios deram mais voltas, ao gravitar em torno de questões instigantes do livro. Afinal, o que é o tempo? Um rio que carrega nossos sonhos, ou os trilhos de um trem, com curvas e desvios, que permite seguir em frente e retornar a uma estação anterior? Os buracos de minhoca do espaço-tempo, ligando universos paralelos, nos permitiriam viajar no tempo? Se o crescimento da população e o consumo de energia seguirem o ritmo atual, quanto tempo teremos para transformar nosso planeta numa bola de fogo?

Nunca hei de esquecer, porém, que é Shakespeare quem abre o capítulo que dá nome ao livro: “Eu poderia viver recluso numa casca de noz e me considerar rei do espaço infinito”. Esta  é a fala de Hamlet, a nos dizer que, apesar de sermos fisicamente tão limitados, nossas mentes têm asas para voar  por todo o universo,  explorar lugares para onde nem a tripulação da nave de Jornada nas estrelas ousaria viajar. 

O universo é infinito ou apenas muito grande? É perpétuo ou apenas terá uma vida longa? Como é possível nossa mente finita compreender um universo infinito? Perguntas como essas, vindas de quem dizia que ninguém criou o universo, e que ninguém dirige nossos destinos, também enchem o coração e a alma de quem acredita no cosmos criado pelo divino amor, e podem ser compartilhadas fraternalmente por crentes e não crentes, com mútuo respeito e honestidade intelectual. Padre Zezinho se refere a Carl Sagan como um ateu gentil e verdadeiro, que ensinou o padre a procurar Deus, e abriu-lhe os olhos para uma cosmologia cristã, com suas indagações no livro Bilhões e bilhões. Naquela obra, Sagan cita João Paulo II, para quem a ciência pode purificar a religião, livrando-a do erro e da superstição, enquanto a religião pode purificar a ciência, libertando-a da idolatria e dos falsos absolutos. O próprio Hawking foi nomeado por João Paulo II, para a Pontifícia Academia de Ciências, e abençoado no Vaticano pelo Papa Bento XVI.

Entre os temas discutidos por Hawking na Academia estão os relacionados a ciência e sustentabilidade. Ele alertava sobre a ameaça de destruirmos a vida na Terra por causa de nossa cobiça e estupidez, e que não devemos olhar só para nossos problemas particulares, se vivemos ombro a ombro num pequeno planeta, cada vez mais poluído e superpovoado. Dizia ainda que, dependendo do seu uso, a inteligência artificial pode nos levar à ruína. Eu, comigo mesmo, penso que a inteligência artificial, ainda que não extermine a espécie humana, vai colocar um ponto final em algumas artes e ofícios. Ross, um tipo de advogado virtual, já é capaz de rapidamente consultar milhões de arquivos e responder a consultas em linguagem natural. Por isso não canso de dizer a meus alunos que não vale a pena competir com máquinas, na acumulação de informações, mas sim aprimorar em cada um de nós os talentos essencialmente humanos, como criatividade, sensibilidade e interpretação da vida.

Quanto coisa boa Stephen Hawking nos legou. Agora que ele transcendeu as limitações de sua frágil casca humana, eu o imagino no céu, no qual ele dizia não acreditar, envolto no amor eterno de Deus, que nem o mais crente dos crentes sabe exatamente como é. Em sua nova morada, quem sabe ele possa viajar para lá e para cá, nos trilhos do espaço-tempo, pelos portais de universos paralelos. Contudo, por mais brilhante que seja sua mente, penso que nem ele, nem ninguém, será capaz de criar uma equação para decifrar a mente do Criador, pois mesmo na eternidade, Hawking continuará sendo Hawking, e Deus continuará sendo Deus.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

De meninos e ursos: Hadouken!


Então subiu dali a Betel; e, subindo ele pelo caminho, uns meninos saíram da cidade, e zombavam dele, e diziam-lhe: Sobe, careca; sobe, careca! E, virando-se ele para trás, os viu, e os amaldiçoou no nome do Senhor; então duas ursas saíram do bosque, e despedaçaram quarenta e dois daqueles meninos.

Ao ler esta passagem bíblica, meu pai não se continha. Curioso e questionador, depois que cochilava o Jornal Nacional e ia para a cama antes da novela, despertava no meio da madrugada e ocupava a insônia com suas leituras. Folheava meus livros de Direito, mas se detinha mesmo nos versos da Bíblia que o fascinavam. Não se conformava, porém, que Eliseu, em nome de Deus, tivesse causado a morte violenta daqueles meninos, só por lhe chamarem de careca. Eu, com minha soberba juvenil, procurava convencê-lo de que o texto expressava apenas uma visão ultrapassada, de um Deus ameaçador, cantado pelo salmista como o Senhor a quem a vingança pertence. Mas quem era eu, desprovido de amadurecimento teológico e sem o auxílio providencial do mestre Google, para ter a petulância de querer dar lições a meu pai. 

Até hoje discute-se sobre a mensagem que aquele texto quer passar. A intenção do autor, dizem alguns, não é falar da crueldade do profeta, mas das consequências da blasfêmia contra um emissário de Deus. Para outros, nem se trata de diabrura infantil, pois meninos não seria a melhor tradução do termo original. Seriam rapazes violentos, como os das gangues de rua que, em grande número e num lugar perigoso, não só cometeram blasfêmia, mas ameaçaram a integridade física do profeta, que não teve outra saída a não ser rogar-lhes uma praga em legítima defesa, para mostrar que quem zomba de um homem de Deus não fica impune.

Pelo sim, pelo não, é melhor não simplificar demais a riqueza das mensagens que se pode extrair de um texto sagrado, ainda mais quando compõe a desconcertante estatística de mortes violentas narradas na Bíblia. Pelas contas de Steve Wells, do Gênesis aos Atos, que descreve o fim trágico de Herodes, ferido de morte pelo Anjo do Senhor, e comido pelos vermes, por não ter reconhecido a glória de Deus, temos mais de dois milhões desse tipo de morte, sem contar com as pessoas afogadas no dilúvio. Segundo Wells, se levarmos em conta as mortes causadas por Deus ou em seu nome, as páginas da Bíblia sinalizam que Deus matou mais que o diabo.

Em nosso cotidiano, violência e morte têm outras causas e expressões, mas também produzem uma estatística alarmante. Com menos de três por cento da população do planeta, no Brasil cometemos quase treze por cento dos assassinatos do mundo. Muitas comunidades estão dominadas por grupos armados, sendo reféns do tráfico de drogas. O deus dinheiro traça as fronteiras entre segurança e insegurança, e compra caro o direito de acesso à justiça. Rapazes recrutados por bandos de foras da lei, e jovens policiais, nossas mãos armadas em nome da lei, são baixas constantes de uma guerra sem glória, enquanto inocentes são vítimas de balas perdidas. Tudo piora com a corrupção sistêmica, de dinheiro na mala ou na cueca, do ouro negro do nosso pré-sal virando lama nas negociatas dos ladrões do povo.

Por essas e outras, o carnaval serviu de palco para protestos, com destaque para a escola de samba campeã da cidade maravilhosa que, no mesmo período, foi cenário de violência e licenciosidade dignas de fazer cristão virar estátua de sal. Mas como não era de se rogar pela descida de enxofre e fogo do céu, como em Sodoma e Gomorra, clamaram pelo auxílio de tropas federais para manter a aparente trégua à sombra das baionetas. E na Quaresma, nossa Igreja propõe o tema da superação à violência, lembrando que em Deus somos todos irmãos.

Todos sabemos da dificuldade no objetivo de construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência. Fosse fácil, bastariam palavras adocicadas de pregadores da religião do bem-estar, que a ninguém desagrada. Afinal, lutar contra as várias feras da violência não é um jogo de meninos, em que se pode a qualquer momento pedir a ajuda de um urso ou, como num videogame muito popular anos atrás, por meio da concentração de toda força de vontade canalizada em nossas mãos, criar uma onda de energia para vencer o inimigo: Hadouken!                             
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sábado, 27 de janeiro de 2018

Oitenta e oito


Dias atrás, recebi uma mensagem de um amigo. Bom dia, dizia ele no whatsapp. Estamos organizando uma comemoração dos trinta anos de formados da nossa turma de Direito. Minha nossa, pensei eu, já faz tudo isso! Minhas lembranças, então, foram parar no dia sete de janeiro de oitenta e oito.
Nas cerimônias daquele dia, estava marcada uma missa pela manhã, de ação de graças e bênçãos dos anéis. Mesmo com tanto a agradecer, eu tinha certa dificuldade na minha particular mobilidade urbana, em meus trajetos de coletivo, do Valentina Figueiredo ao centro da cidade, e também porque não tinha anel para benzer, achei melhor não ir à missa.
À tarde, porém, estava eu, de paletó e gravata, chacoalhando dentro de um ônibus – não era ainda da Setusa, estatal criada somente depois das manifestações de agosto daquele ano –, para chegar a tempo ao prédio da antiga Faculdade de Direito. A aula da saudade, marcada para começar na hora da Ave-Maria, foi celebrada no rito antigo: composição protocolar da mesa das autoridades e discurso proferido pela professora ministrante; o modelo pós-moderno, de rapazes e moças vestidos com fantasias, isso ainda não havia. 

A colação de grau foi logo na tarde seguinte, no Espaço Cultural. Entrei de braços dados com minha mãe. Revendo as fotos, além da saudade que me aperta o peito, vejo com mais nitidez a razão das pessoas que percebem os traços fisionômicos que dela herdei. Tive a honra de ser orador da turma. Logo eu, que quase não abria a boca em sala de aula. As palavras engasgadas na garganta não conseguiam ser pronunciadas, sufocadas por uma timidez crônica, que chegava a atrapalhar meu convívio social. De cima do palco, a visão dos ouvintes nas poltronas azuis que afundavam ao sentar, lembrava peixinhos no mar que, como cantam os Tribalistas, são flores sem o chão, aquarela colorindo a água.
O mote do discurso, extraí das páginas de Exupéry: é preciso ritos.[1] O direito, rito institucionalizado para pacificar conflitos da vida. A vida, grande rito do ser humano na construção do mundo e de si mesmo, a renovar o rito da criação, nos ritos cotidianos do trabalho e do amor, da guerra e da paz. Naquele momento de transfiguração, a oração convidava a uma descida às dores da Nova República, com suas crises econômica, política e moral, e ecoava as palavras de Tancredo Neves: “a esperança é o único patrimônio dos deserdados, e é a ela que recorrem as Nações, ao ressurgirem dos desastres históricos.” Depois dos agradecimentos aos que nos permitiram chegar até ali, o discurso convidava os bacharelandos a honrar a atuação como profissionais de direito, colocando a vida acima da lei, e invocando os versos de Drummond, que anos depois tomei como subtítulo para meu primeiro livro[2]: as leis não bastam; os lírios não nascem da lei.     
Caiu a noite, e já perto das doze badaladas, tivemos o baile de formatura, no Jangada Clube. A exemplo da aula da saudade, no baile não tínhamos ainda as expressões pós-modernas de descida da cada um da escada, não raro ao som do batidão que domina o corpo, e faz bumbum tremer, subir e descer até o chão, com o acompanhamento das buzinas de ar ou cornetas de formatura. Valsar, com minha irmã, foi sincera expressão de amor fraterno, mas também não deixou de ser sintoma da ausência de um relacionamento sério, como se diz no facebook, talvez causada por dificuldades horoscópico-zodiacais. Só sei que minha família e meus amigos se alegraram com minha alegria, e a foto de meu pai, que até hoje tenho pendurada na parede do escritório aqui em casa, imortaliza um instante daquele estado de graça. 
Tanta coisa se passou desde então. Quantas mudanças no mundo jurídico, principalmente depois da Constituição Federal, nascida também em oitenta e oito. Para se ter uma ideia, a lei e a ciência do direito, na época em que estudamos, diziam que o homem era o cabeça do casal, e que havia filho legítimo e ilegítimo. Tivemos muito o que aprender e desaprender de oitenta e oito para cá. E nestes tempos, ainda marcados por desigualdade, violência e corrupção, teremos muito mais a fazer, nos trinta anos que virão.                                                                          




[2]     Livro Direito, mito e metáfora: os lírios não nascem da lei, publicado em 1999.

                                      






terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Mais que uma translação



Na escola primária, aprendi que a Terra realiza basicamente dois movimentos. Em vinte e quatro horas, gira em torno do próprio eixo, donde vem a alternância entre o dia e a noite. Em trezentos e sessenta e cinco dias e algumas horas, dá a volta ao redor do sol, criando o ano com suas estações. No meu pensar de menino, aquela lição servia mais como decoreba para prova, era apenas um fenômeno cósmico distante de mim. Mas depois de muito rodear o sol, transportado pela Mãe Terra, percebo que o findar de cada ano é mais do que uma translação. Às vezes parece com o epílogo de uma série de TV, daquelas que deixam a gente triste pelo fim de uma temporada, mas ansioso para outra começar.

Numa das últimas que assisti, habitantes de uma cidadezinha do faroeste americano esperam a vinda de um Pastor para fazer funcionar sua igreja. Ele, porém, só chega depois que o lugarejo é violentamente atacado, e corajosamente defendido, pelo chumbo grosso das mulheres do lugar. Quando estão para enterrar seus mortos, ele se apresenta e, depois de ouvir o comentário de uma moradora, de que teria chegado tarde demais, o Pastor diz esperar que não. Pega seu caderninho, e recita uns versos de Yehudah Halevi, que dizem mais ou menos assim:

“Dá muito medo amar o que a morte pode tocar. Dá muito medo amar, esperar, sonhar, ser. Ser e também perder. É uma coisa para tolos, isso. E algo sagrado. É uma dádiva, amar. Pois a sua vida foi vivida em mim. O seu riso, um dia me animou. A sua  palavra foi uma dádiva para mim. Lembrar disso é uma alegria dolorosa. É uma coisa humana, o amor. E também algo sagrado: amar o que a morte tocou.”

Cada um de nós é vivente que ama e que morre, e que ama o que morre. Assim, parece terrível amar o que a morte vai levar. A mulher, aqui em casa, vive dizendo que a vida da gente é tão boa que dá medo, o que me lembra um pensamento de Machado de Assis: “ninguém se fie da felicidade presente; há nela uma gota da baba de Caim.”

Pensar assim não é acreditar que a gente não merece ser feliz. Não é fazer como alguns que, quando conseguem o que desejam, sentem-se culpados por estarem bem, enquanto outros não estão, nem achar que coisas boas que acontecem com a gente são boas demais para serem verdade. A questão é que, mais dia, menos dia, a finitude humana, como no caso do casamento, separa até aquilo que Deus uniu. Essa certeza produz pensamentos agridoces, recheados da alegria dolorosa de que fala o poema.
Especialmente em fim de ano, muitos desses pensamentos se misturam com sonhos, emoções, frustrações e desejos. Nesta época, mesmo se às vezes o ouvido se incomoda com os ruídos da mercancia natalina – não raro com a repetição de alguma versão irritante do “então é Natal, e o que você fez?” –, o coração, em seu silêncio profundo, não deixa de perguntar sobre o que de bom cada um deixou de fazer, ou o que pode ser feito para endireitar o que há de vir.

As respostas não são simples, nem são as mesmas para todos. Cada qual, do seu jeito, há de buscá-las no que lhe dá sentido à vida ou, quem sabe, nas razões do coração que, como disse Pascal, a própria razão desconhece. Eu, de minha parte, não as procuro no encarnado do Natal “cocacolizado”, mesmo que este seja estética e emotivamente agradável. Prefiro tentar encontrá-las no mistério do Amor que se faz Menino, para salvar a todos e a cada um, Amor que não faz acepção de pessoas.

Só esse Amor sagrado é capaz de dar sentido ao amar humano. Amor que não hesitou em amar o que a morte pode tocar, a ponto de derramar seu sangue, para tornar eterno o que naturalmente era mortal. Esse Amor é Dádiva Perfeita, pela qual Céus
e Terra foram criados. É ele que faz a jornada humana no regaço da Terra ser bem mais que uma viagem sem destino no dorso de um planeta, a repetir seu giro ao redor do sol.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

O emoji que cada um merece


A palavra do ano de 2016 foi pós-verdade. É que todo ano, o Departamento de Dicionário da Universidade de Oxford elege um termo que tenha se destacado nas grandes publicações, e a expressão pós-verdade, empregada desde os anos noventa, teve sua utilização aumentada em dois mil por cento no ano passado. Em 2015, em vez de uma palavra, escolheram um emoji, aquela carinha amarela que chora de tanto rir.

            
Pós-verdade não é uma mentirinha qualquer. É tentar influenciar a opinião pública, apelando para emoções, ideologias e crenças, e não com dados objetivos, como fizeram na campanha para Presidente dos Estados Unidos. Que políticos, para ganhar votos, abusam de factoides e promessas que não pretendem cumprir, isso todo mundo sabe. Mas a campanha de Donald Trump ultrapassou todos os limites. Espalharam nas redes sociais que Barack Obama era fundador do Estado Islâmico, e que o Papa apoiava a candidatura de Trump, o que não deveria ser levado a sério por quem tem um pingo de juízo. Mesmo assim, ele se deu bem na eleição.
            
A vitória da estratégia eleitoral de Donald Trump poderia nos levar a crer que a mentira vale a pena, quando a alma, grande ou pequena, anseia chegar ao poder a qualquer custo, e que os ingênuos são vítimas indefesas da manipulação pelas redes sociais. Quando se trata de pós-verdade, porém, as coisas não são tão simples assim.
            
Por um lado, a pós-verdade desinforma e deforma,  por outro, alimenta-se da frustração com as instituições tradicionais, ativa preconceitos incubados, radicaliza conflitos preexistentes, transforma divergentes em extremistas. E as redes sociais, com seus algoritmos facilitadores das panelinhas ideológicas, tornam-se um tecido propício para replicação da pós-verdade. Num meio ambiente em que o sucesso se mede por likes e seguidores virtuais, e grande parte do poder está nas mãos de influenciadores digitais, não é incomum que as opiniões sejam contaminadas por fake news, fazendo a pós-verdade viralizar.
            
Para se proteger dos males causados pela pós-verdade, nada melhor que a vacina do discernimento, que está ao alcance de todos. Se todo ser humano é animal racional, o uso da razão é o bem mais democrático que pode existir. Não é preciso ser filósofo para raciocinar, observando pros e contras antes de tomar uma decisão, nem ser cientista, para saber que joio não é trigo. Pelo discernimento, cada qual pode se imunizar contra a ação daqueles que, como diria Chomsky, tentam provocar um curto circuito no senso crítico.
            
Mas nem sempre a pessoa dispõe de critérios seguros para ter certeza de que aquilo que reluz não é ouro. O photoshop, por exemplo, tem sido acusado de promover uma espécie de estelionato estético, que pode levar pessoas à busca de uma beleza inatingível, por vezes com sacrifício da saúde do corpo, quando não da sanidade mental. Não é à toa que a França acabou de aprovar uma lei, obrigando que fotos publicitárias com imagens de modelos, alteradas por programas digitais, tenham uma tarja com a advertência “fotografia retocada”, nem que uma celebridade tenha perdido mais de cem mil seguidores no instagram, quando descobriram suas celulites, flagradas por um paparazzi, bem diferentes das imagens retocadas e publicadas por ela em seu perfil.
            
Também não é simples distinguir o falso do verdadeiro em tempos não só de pós-verdade, mas de pós-modernidade e pós-moralidade. De um lado, tanta coisa misturada, como ciência e esoterismo, sacramento e amuleto. Do outro, desentrelaçada, como moral sem dever e cristianismo sem cruz. Tem hora que a gente é que se sente em pecado, quando não se amolda a práticas religiosas que mais parecem um photoshop da fé, na qual o Cordeiro de Deus não tira pecado do mundo, pois parece até que, nesse mundo de meu Deus, pecado já não há mais.

            
Voltando, porém, à questão da pós-verdade em tempo de eleição, o ano que vem promete desafiar o discernimento dos brasileiros. Não é preciso ser profeta para prever que os discursos dos candidatos hão de ser muito parecidos, e as estratégias de campanha, repletas de factoides e promessas irrealizáveis. Caberá ao eleitor revestir-se com a armadura do discernimento. Quem sabe, assim, o emoji do ano seguinte lhe trará algum alento. Alfim, cada um há de ter o emoji que merece.

sábado, 28 de outubro de 2017

Para além do dogma



 Reza a lenda – ou a história, que não deixa de ter suas lendas – que os livros da biblioteca de Alexandria foram queimados a mando do Califa Omar. Utilizado para aquecer a água em quatro mil banhos públicos da cidade, mesmo assim demorou seis meses para o acervo ser queimado. Mais do que o material inflamável de que eram feitos os livros, o que alimentou a queima das obras foi um combustível retórico.  Conta-se que depois de dominar o Egito, o comandante daquela conquista, que se tornou governador provincial, escreveu para o Califa, perguntando o que fazer com os livros, tendo recebido a seguinte resposta: se os livros estão de acordo com o Alcorão, não precisamos deles, pois estão sobrando; se não estão de acordo, então enunciam falsidades. Num caso ou noutro, a melhor solução é destruí-los. Costuma-se recontar essa história, como exemplo de atitude dogmática.
            
Atitude dogmática não se confunde com dogma. O sentido deste, na teologia católica, desenvolveu-se principalmente após o Concílio de Trento, que o definiu como verdade de fé, que compreende dois aspectos: um elemento material, que é a substância contida na própria revelação, e um formal, o juízo solene proclamado pela autoridade da Igreja sobre esse conteúdo. É possível, porém, uma atitude não dogmática em relação ao dogma, sem negar o que professamos em nosso credo.
            
Se for pensado como tabu ou com supervalorização do juízo solene, próprio de uma formulação jurídica, em detrimento do conteúdo de fé, o dogma perde muito da vitalidade que deve envolver o encontro entre Deus e o ser humano. Como adverte um conhecido dicionário de Mariologia,  o dogma hoje é acusado de “negar a liberdade, de ser irracional ou até demasiadamente racional, de aprisionar a alegre mensagem da salvação nos rígidos conceitos da razão ou em uma linguagem que se presume válida para todos os tempos, mas que de fato não o é.”  Além disso, a atitude dogmática no trato do dogma dificulta a abertura da Igreja para o mundo, e o diálogo entre os membros das diversas igrejas cristãs.
            
Atitude dogmática e falta de diálogo não são pecados apenas de fiéis de uma igreja. Cientistas e filósofos podem se tornar tão intolerantes quanto fanáticos religiosos. Alguns, com a pretensão de dar certificado de garantia da verdade a seus discursos, não enxergam que, no plano dos juízos humanos, a verdade não é posse segura e definitiva do saber, mas apenas aquilo a que o conhecimento aspira. Outros, inflamados pelo sectarismo ideológico, só exaltam e respeitam as diferenças quando estas lhes agradam, e muitas vezes transformam o direito de dissentir em incitação ao ódio contra quem não se ajoelha diante dos juízos que eles proclamam solenemente, como anátemas lançados aos que pensam de modo diferente.
            
O mundo do direito é pródigo em dogmas.  Professar que todo poder vem do povo ou que todos são iguais perante a lei fazem parte de um credo laico, importante para o funcionamento do sistema jurídico, mas que muitas vezes não tem correspondência com o mundo real. Mas se até as verdades de fé não precisam ser encaradas com atitude dogmática, muito menos as do direito merecem ser sacralizadas ou impermeabilizadas ao pensamento crítico.
            
A certeza de que os dogmas religiosos são verdades de fé não nos torna cegos para o fato de que suas formulações são expressões humanas, como tais incompletas e relativas. Essa compreensão, em vez diminuir, enriquece o seu valor, ao direcionar o dogma para o mistério. Nessa perspectiva, o dogma deixa de ser simples juízo solene que aparta o crente do herege, para representar o caminho rumo a única Verdade, que é Deus.

            
Respeitar o dogma, mas ir além de sua formulação, pode ser um antídoto para os efeitos maléficos da atitude dogmática em qualquer área da vida. Quem sabe assim, ninguém mais tenha a tentação não só de incinerar obras que considera supérfluas ou falsas, mas de chamuscar o próximo com as línguas de fogo do sectarismo ideológico, ou reduzi-lo a cinzas na fogueira da intolerância, só porque o outro, que não faz parte da mesma igrejinha, seja ela religiosa, política ou acadêmica, não comunga do mesmo modelo de aspiração pela verdade.

sábado, 30 de setembro de 2017

Degenerados


         
Não sou de me demorar nas redes sociais. Não nego que a curiosidade sobre a intimidade alheia, como a compartilhada nas redes, por vezes me desperta o interesse e ocupa parte do meu tempo. Mas procuro não me enredar demais nessas teias virtuais, e nas postagens que faço, tento manter meu narcisismo digital num patamar tolerável para mim e suportável para os outros. Numa dessas incursões pelas redes, surpreendeu-me os comentários de boicote a um banco do qual sou correntista. Como muitas vinham de católicos como eu, procurei me inteirar do acontecido, e saber se o pecado da instituição bancária também pesava na minha conta. Fiquei sabendo, então, que o motivo dos protestos foi uma mostra de arte, patrocinada pelo banco, que muitos consideraram ofensiva à fé cristã, por fazer apologia à pedofilia e perversões sexuais, além de desrespeitar símbolos religiosos. Pressionados, os organizadores deram um basta à exposição antes da hora.
           
Duas revistas de grande circulação destacaram o fato, com matérias em tom de indignação contra o encerramento prematuro da exposição. O episódio foi chamado de vitória das trevas, por cerceamento da liberdade de expressão. Chegaram a comparar o fato, a meu ver, hiperbólica e pateticamente, à queima de livros a mando de Hitler, ou à exposição feita por nazistas, de obras por eles denominadas de arte degenerada, em que quadros e esculturas modernistas foram colocados ao lado de fotos de pessoas com transtornos mentais, com o objetivo de dizer que eram fruto de mentes doentias. Em contraponto, um colunista de uma dessas revistas disse que embora a arte tenha um tom subversivo, o seu intuito, de uns tempos para cá, tem sido apenas de chocar, e acrescentou que chamar lixo de arte provoca a morte da verdadeira arte.
           
Longe de mim tentar definir arte, muito menos dizer qual é a verdadeira. Também não sou adepto da censura, e desde menino cultivo uma certa inclinação interior para a rebeldia. Minha mãe, que tanto me amava, costumava lembrar que eu não gostava que os outros, incluindo ela, dissessem o que eu devia ou não fazer, sem que eu mesmo me convencesse das razões do meu agir. Talvez por isso eu procure fazer com que as ideologias, mesmo as germinadas no solo de minhas crenças, não sufoquem as raízes do meu senso crítico. Este, por um lado, não me faz idolatrar a liberdade de expressão, como entidade absoluta, sob o pretexto de que “arte é arte”, mesmo quando esta se acha no direito de escandalizar ou desrespeitar o sagrado que habita o coração humano. Por outro, não me permite reivindicar que os outros tenham de reger suas vidas por minha batuta de fé.
           
Por algumas imagens publicadas na mídia, concordo que seria preferível uma classificação indicativa da exposição a uma censura, ainda que apresentada sob forma de palmatória moral. Quem tivesse vontade e idade bastantes, que fosse ver as ditas obras e, com seu próprio olhar, julgar se elas são lixo ou arte. E quanto ao desrespeito a símbolos religiosos, também acho que muitos que se autoproclamam arautos da liberdade de expressão se valem de um moralismo seletivo. Banalizam particularmente símbolos cristãos, com a mesma sem-cerimônia que apedrejam ideologicamente quem não reza o credo de suas carteirinhas.
           
Mas não é justo dizer que a banalização do sagrado é obra e graça unicamente do espírito das artes, que sopra onde quer, ou de quem financia seu sopro. A superexposição da religião midiática e os que patrocinam o mercado da fé também têm lá sua dose de culpa. Um dia destes, vi exposta numa padaria, uma revistinha que estampava na capa a foto de um sacerdote midiático, com o anúncio de que ele ensina preces poderosas. Numa rápida folheada, nela encontrei salmo para passar em concurso e mensagem de anjo por data de nascimento. Para os nascidos entre vinte e um de março a vinte de abril, que é o meu caso, ele dizia: aguarde surpresas, pois pode conhecer alguém especial que vai provocar atração imediata. Com todo respeito à palavra do anjo, não fica bem para mim uma previsão dessas, pois já sacramentei o matrimônio com meu alguém especial. Também não dá para levar a sério quem transforma salmos e anjos em revista de horóscopo.
           
Degenerados, pois, podemos nos tornar quando corrompemos o valor do sagrado que deveríamos preservar, da mesma forma que pode acontecer com a arte que escandaliza ou com o mecenas que a financia. Protestar contra um banco é um gesto legítimo e pode ser eficaz. Mas financiar uma mostra de arte, por pior que ela seja, talvez não seja o maior pecado de uma entidade que guarda em seu sacrário o deus dinheiro. Nem a burocracia eclesial conseguiu vencer a cruzada contra seus domínios, sendo forçada a banir a usura institucionalizada da lista oficial dos pecados. E nos negócios com esse deus terrível, capaz de degenerar almas bem-intencionadas, nem a Santa Sé escapou de ter seu próprio banco. Que Deus nos defenda do mal que aflige os degenerados.

sábado, 26 de agosto de 2017

Descendo as escadas

Se é verdade que guardamos na memória o que vivemos somente a partir dos quatro anos de idade, minha amnésia infantil me faz lembrar que, quando conheci meu pai, ele já tinha mais de quarenta. Bem humorado, ele gostava de dizer, depois que fez cinquenta, que já estava descendo as escadas da vida. E era do baú do passado, bem maior do que seria a arca do seu futuro, que ele tirava lições e histórias bonitas.


Eu ficava admirado quando ele falava do Lunário Perpétuo, que lhe despertara a curiosidade de menino. Naquelas páginas, os leitores buscavam respostas para os mais variados problemas, desde os cálculos das luas até como engordar galinhas. Talvez por isso, ainda hoje, o Lunário é como um livro encantado, fonte perene de sabedoria, a ensinar, entre tantas coisas, que o tempo é mercê de Deus, e a esperança, o pão da pobreza.


Mesmo se anunciando como prognóstico perpétuo para todos os reinos e províncias, o Lunário, como produto de seu tempo, não deixa de ser a perpetuação do saber de uma época. Diz que são cinco as idades do homem, segundo Galeno. A Infância, de qualidade quente e úmida, que vai do nascimento aos quatorze anos; a Adolescência, quente e seca, dos quatorze aos vinte e cinco; Juventude ou Mocidade, “mui temperada ao princípio”, dos vinte e cinco aos quarenta; Virilidade constante, “algum tanto fria e seca”, até os cinquenta e cinco, quando se entra na Velhice, mais fria e excessivamente seca, até o final da vida.

Não admira que, nos tempos do Lunário, quem ultrapassasse os cinquenta fosse considerado idoso. Se eu mesmo, na imaturidade quente e seca, via meu pai como um velho, para mais tarde me dar conta que, ao morrer com sessenta e seis, ele desceu muito cedo as escadas. E hoje, quando estou mais velho do que ele, quando dizia ter começado a descê-las, também tento fazer da caminhada da vida meu verdadeiro tesouro, de onde possa tirar coisas novas e velhas, tal qual o escriba instruído no Reino, de que fala a Escritura.

Nas duas primeiras idades referidas por Galeno, o mundo de meu pai sofreu os abalos da Grande Depressão e da Segunda Grande Guerra. Os relatos desta última chegavam pelo jornal trazido no trem, para leitura compartilhada com uma plateia ansiosa. Anos mais tarde, foram registrados nos fascículos encadernados, de que tanto ele gostava, e que hoje guardo comigo. O Brasil daquele tempo era do Estado Novo, do governo “pai dos pobres, mãe dos ricos,” país que sofreu tantos abalos, ao longo da existência de meu pai que, apesar de enfrentar muitas dificuldades, dizia que só deixaria esta vida porque não havia outro jeito, tendo partido sem abrir mão da alegria e da esperança.

Minha infância também se deu em tempos de repressão a direitos políticos e avanços nos sociais, paradoxo observado por Murilo de Carvalho, ao analisar o tortuoso caminho da cidadania no Brasil. Na TV em preto e branco – não em nossa casa, que não a tínhamos, pois ainda éramos televizinhos –, vimos as inacreditáveis pegadas do homem no solo lunar. Diante dela, vibramos com a conquista do mundo pela seleção canarinho. Vivíamos anos de chumbo e guerra fria, embalados no ufanismo do milagre brasileiro.

Transformações bem maiores ocorreram no meu Brasil da adolescência e mocidade. Clamamos por Diretas Já, para depois prantearmos um Presidente eleito, que não chegou a governar. Sofremos o rosário de crises, embrulhadas em desastrosos pacotes econômicos. Foram tempos de overnight, inflação a mais de mil e confisco de poupança. As urnas consagraram um dito caçador de marajás e outro, pai do Plano Real. E quando achávamos ter hasteado no Planalto a bandeira da ética na política, a corrupção sistêmica maculou sonhos republicanos, como a dizer que a árvore contaminada dos governos de cooptação, financiados por dinheiro espúrio, só pode dar frutos podres, sem qualquer acepção de cor ou ideologia partidárias, e que não há outras saídas.

Tempos confusos, estes nossos. Mas o tesouro do passado pode nos servir de lição. Aprender com nossos erros e fracassos. Pensar que nosso destino não deve ser colocado nas mãos de supremacistas de qualquer ordem ou demagogos mambembes, que pretendem se agarrar ao poder como a uma tábua para salvação das próprias peles. Nada se conquista de braços cruzados ou como
dádiva de caudilhos travestidos de salvadores da pátria. Digo isso sem maiores pretensões, nem mérito outro a não ser de alguém que, a exemplo de meu pai, acredita ser importante compartilhar as pequenas riquezas do tesouro da vida, e tenta descer com alegria e esperança as suas escadas.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Reforma trabalhista: lei, direito e justiça.

Reler meus escritos de tempos atrás é como olhar fotografias antigas. Numa delas, lá estou eu, com vinte e poucos anos de esperanças, inseguranças e incertezas, cabelos e mocidade que se foram com o fluir da vida. Mas aquele rapaz da foto não deixa de ser eu, tal qual o que escrevi ainda é parte de mim.

Em meu primeiro livro, Direito, mito e metáfora: os lírios não nascem da lei, ao refletir sobre o grande números de leis no Brasil, observava que havia em nosso país, segundo estimativa da época, cerca de meio milhão de normas escritas, entre leis, decretos e regulamentos. Contando apenas as leis federais, eram quase dez mil.

É certo, como nos diz Norberto Bobbio, que “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Acreditamos ser livres, mas na realidade estamos envoltos em uma rede muito espessa de regras de conduta que, desde o nascimento até a morte, dirigem nesta ou naquela direção as nossas ações.” Mas quando esse mundo tem normas demais, algumas feitas sem o devido cuidado, e outras, para não se cumprir, fica ainda mais difícil a vida que nele se desenvolve.

No Brasil, há lei para quase tudo no mundo. Enquanto eu escrevia o Direito, mito e metáfora, fizeram uma lei obrigando todo motorista a portar em seu carro, “dois rolos de ataduras de crepe; um rolo pequeno de esparadrapo; dois pacotes de gaze; uma bandagem de tecido de algodão do tipo bandagem triangular; dois pares de luvas de procedimento e uma tesoura de ponta romba.” Comprei o kit só por medo da multa, pois todos sabiam que ele era imprestável para o que diziam servir. Quatro meses depois, revogaram a lei, e eu, como muitos, fiquei com cara de tacho, sem ter o que fazer com a tal ponta romba.

Alguns anos depois, escrevi o Bem-vindo ao direito do trabalho. Na época, alguns juristas queriam acabar com o Direito do Trabalho. Defendiam sua reabsorção pelo Direito Civil, como se pudessem enfiar o ovo de volta, cloaca adentro da galinha. Renegavam um direito construído com suor e sangue, um direito dos pobres, para me valer de uma expressão de Gustavo Gutiérrez, direito que não germinara no solo neoliberal, não concebido a partir de uma suposta igualdade formal, que não existe de fato na sociedade, muito menos na relação entre capital e trabalho.

Meu primeiro livro está prestes a fazer dezoito anos, e nossas leis já ultrapassam a casa de treze mil. Neste treze de julho, veio a lume a da reforma trabalhista, que ainda não vige, mas valerá a partir de novembro, festejada por alguns e criticada por muitos, inclusive por mim. Por mais que eu tenha boa vontade ao dela me aproximar, por mais que procure fazer com que meus preconceitos não me turvem o olhar para o que de bom ela possa conter, não vejo, na sua essência, como ela pode se prestar para o que dizem servir.

Contudo, se uns remendos a mais no tecido da septuagenária CLT, com ares de novidades neoliberalizantes, não serão capazes de modernizar o que precisa ser
modernizado, ofertar trabalho decente, nem reduzir litígios trabalhistas, também não serão, a meu ver, causa da morte do Direito do Trabalho, nem do Judiciário Trabalhista.

Por pior que seja uma lei, seus resultados dependerão do que poderemos fazer com ela. Num país de muitas leis e pouco direito, é preciso defender o depósito de fé na justiça, não como algo abstrato e distante, mas como ação concreta e cotidiana de homens e mulheres, que sabem que a lei não deve ser idolatrada como um bezerro de outro, mas ser instrumento a serviço da vida.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Reforma trabalhista: parte 3.

Projeto de futuro ou negócio da China


Na Encíclica Laudato Si, o Papa Francisco diz que nenhuma tecnologia substitui o trabalho, que é necessidade e faz parte do sentido da vida. O trabalho, além de meio de vida, deve significar serviço mútuo e projeto de futuro. Não é tão simples, porém, dar os primeiros passos nesse projeto. Para alguns, é mais fácil o camelo passar pelo fundo da agulha. Pensando nisso, a lei trabalhista obriga estabelecimentos a empregar aprendizes, e na busca de transformar o texto normativo em momento de vida, o Ministério Público do Trabalho tomou a iniciativa de reunir empresários e representantes de várias entidades, na Vara do Trabalho de nossa cidade.

Na ocasião, um padre, responsável por um abrigo que acolhe meninas e as livra do mal nosso de cada dia, falou da dificuldade para inserir as jovens na vida profissional. Elas só podem ficar na instituição até a maioridade, e alguns cursos de formação não podem ser ministrados a adolescentes. Algumas delas não se iniciaram na culinária, por lhes ser proibido manusear facas, nem aprenderam o ofício de cabeleireira, por não lhes ser permitido lidar com produtos químicos. Por melhor que seja a intenção legal, em casos como esses, a superproteção desprotege.

Mais do que a lei que protege, o que afligia uma empresa local, no dizer de seu advogado, era um problema que não vem daqui, mas da China. Disse ele que em algumas indústrias de lá, enquanto um operário trabalha, outro dorme ao lado da máquina, pois a produção não pode parar. E o consumidor compra roupa pelo preço mais baixo, sem ligar se o produto foi tecido com o suor da dignidade ou da exploração desumana.

Sobre esse fato, um dirigente de uma associação, que acolhe crianças e adolescentes em casas lares, comentou que, com o progresso daquele país, chegará o dia em que o operário chinês não mais aceitará dormir ao lado da máquina. Quando isso acontecer, nós que vivemos sob o manto da lei que protege, estaremos mais preparados para enfrentar não só a concorrência chinesa, mas os desafios de um mundo em que trabalho deve rimar com projeto de futuro. Quando esse dia chegar, espero que nosso direito do trabalho ainda esteja de pé.

Não vejo, porém, como uma reforma, que abre caminho para institucionalizar o trabalho precário e esgarçar a rede de proteção ao trabalhador, possa fazer parte desse projeto de futuro. Os defensores da reforma trabalhista prometem, com uma canetada para mudar a lei, modernizar a CLT, ofertar empregos e reduzir litígios trabalhistas. É muito coelho para uma só cajadada.

Sei da necessidade de corrigir a superproteção da lei e melhorar o acesso à Justiça. Nesse ponto, algumas mudanças são boas, a exemplo da isonomia entre trabalho de homem e mulher. A rigor, nem existe o que a lei chama de trabalho masculino e feminino. Daí, a revogação do intervalo de quinze minutos, concedido apenas para a mulher, antes da prorrogação do horário normal, parece uma boa medida. Do mesmo modo, não tem cabimento que a justiça gratuita seja apenas para custas e não para o depósito recursal, pela natureza que a lei dá a este, e pela interpretação dominante no TST que, data vênia, seguimos tão somente por disciplina judiciária.

As boas mudanças, porém, são periféricas. A maior promessa para oferta de empregos é o contrato intermitente, e o cerne da reforma é a prevalência do negociado sobre o legislado, o quepode ser um negócio da China apenas para o patrão. Num negócio entre desiguais não se pode falar em plena autonomia da vontade da parte mais fraca. O ser humano trabalha subordinado a outro não porque quer, mas porque precisa.

Não duvido que a pessoa que não tem do que viver aceite um trabalho formal precário, da mesma forma que o operário chinês ainda se presta a dormir no chão da fábrica, o venezuelano refugiado da crise bolivariana sujeita-se a trabalho degradante, e o médico cubano, a entregar a maior parte do seu ganho aos comandantes da ilha. Também não duvido que, com a institucionalização de trabalho formal precário e o esgarçamento da rede de proteção ao trabalhador, substituída em grande parte pelo reinado do negócio sobre a lei, a abertura de novos postos de trabalho sirva para maquiar estatísticas de desemprego. Isso, porém, não é rima, muito menos solução, para um projeto de sociedade em que o trabalho seja parte do sentido da vida.
                                                                                                                

sábado, 27 de maio de 2017

Reforma trabalhista: parte 2.

Contraponto


Rígida, detalhista, lacunosa e confusa. Arautos da reforma trabalhista adornam com estes quatro adjetivos a velha CLT, para defender sua substituição por uma lei, segundo eles, moderna, inteligente e flexível. Até o Presidente do TST, em harmonia com essa toada, externou entendimento pessoal de que, em tempos de crise, é preciso restabelecer o nível de emprego, flexibilizando jornada e salário. Já um ilustre economista paraibano, ex-ministro da Fazenda, foi mais agudo em seu solfejo, ao acusar a CLT como o maior conjunto de regras retrógradas do mundo, inapropriada para os tempos da revolução digital, por ter sido feita na época que nem havia máquina de escrever elétrica. Achando pouco, disse que “custa a crer que pessoas instruídas, mas guiadas por ignorância, por ideologia ou pela influência de líderes sindicais, lutem pela preservação de normas do além.” Com todo respeito, aqui vai meu contraponto.


Ideologia e ignorância são atributos de todos, não de um mundo dividido em instruídos e desinstruídos. E custa a crer que alguém que tenha analisado o projeto da reforma trabalhista, e tenha compromisso com a honestidade intelectual e argumentativa, não veja que das mais de cem propostas de modificação, pouquíssimas são de textos do tempo que não havia máquina de escrever elétrica. Desde sua edição até hoje, a CLT sofreu muitas mudanças em sua redação. Por isso, o que se propõe agora é, basicamente, reforma das reformas. Além disso, a proposta é de mudar não só a CLT, mas outras leis, embora em escala muito menor. Para se ter uma ideia, querem reformar até a lei da terceirização, aprovada não faz nem três meses.


Não nego que a CLT, mesmo metamorfoseada ao longo dos anos, pode ser detalhista, lacunosa e confusa. Mas o projeto da reforma, tirando uma coisinha aqui outra acolá, consegue ser muito pior. Não economiza nos pormenores, quando é para aliviar a barra do patrão. Diz, por exemplo, que não é tempo à disposição do empregador quando o empregado entra na empresa para passar uma chuva, ou permanece lá para rezar, descansar ou trocar de roupa, e até a quem cabe lavar a roupa utilizada no trabalho. Se isso não for detalhismo, não sei detalhismo o que é.


No caso do contrato intermitente, a reforma não é só confusa e lacunosa, é vergonhosa. A reforma o define como trabalho subordinado, mas permite a recusa do trabalhador quando convocado para prestar serviço. Quantas vezes ele poderá dizer não? Ninguém sabe, o texto não diz. Mas se o sujeito aceitar e não for trabalhar, sem justo motivo, terá de pagar ao suposto patrão metade do que ganharia. Ou seja, o trabalhador não trabalha, não recebe, paga multa, e querem que ele ainda se sinta empregado. Não é só isso. O patrão só chama o trabalhador quando quiser. Quanto tempo ele pode ficar sem convocar o subordinado? Ninguém sabe, a reforma não diz. Custa-me crer que o desempregado vá, numa segunda-feira, a uma corrente de oração, pedir a Deus que o abençoe com uma vaga de intermitente.


Esta é somente uma das esquisitices da “moderna” e “inteligente” reforma. Se Deus quiser, terei chance de falar sobre outras. Sei que os abalos sísmicos das delações sobre sucessivos inquilinos do Planalto podem deixar a discussão sobre a reforma trabalhista em segundo plano. Mesmo assim, creio ser importante insistir no contraponto. Não se pode construir uma sociedade melhor sem uma justa proteção ao trabalho humano, que produz riqueza e dignidade.

Contraponto, se não é uma harmonia, também não quer dizer desarmonia. Se não é um acorde, que ocorre quando pelo menos três notas musicais soam ao mesmo tempo, enquanto duas formam apenas um intervalo, também não precisa ser ruidosa dissonância. Também não é coro uníssono, regido pela batuta da paixão que cega ou do sectarismo insano, que divide o que poderia unir sem necessariamente homogeneizar.


Faz dois anos que uma indústria de nossa cidade, de supetão, fechou suas portas. Cerca de duzentas famílias de trabalhadores viram-se sem seu sustento. Com muita dificuldade, viabilizamos um acordo para minimizar a situação de penúria, com liberação do seguro-desemprego por alvará judicial. Muitos trabalhadores, porém, com mais de um ano de serviço, foram privados de um direito a que outros tiveram acesso, antes e depois deles. Qual a razão? Uma pequena reforma na legislação trabalhista, feita nas carreiras, por Medida Provisória, assinada no penúltimo dia do ano anterior, e que durou somente até meados do ano seguinte, roubou-lhes esse direito. Quem assinou a Medida? A ex-Presidente e seu ministro, ora apontado, pelos irmãos delatores, como operador da corrupção de líderes de uma sigla, de cujos membros talvez não se esperasse a edição de uma norma para subtrair direitos de trabalhadores.


Direito do Trabalho e reforma trabalhista são questões bem maiores do que a divisão maniqueísta das pessoas entre “nós e os outros,” tampouco achar que ignorância e ideologia são coisas de um mundo dividido entre instruídos e desinstruídos. Se o nosso metrônomo for a coerência e o compromisso a valores e princípios, talvez o contraponto consiga ser uma melodia que nos guie em meio a outras melodias. 
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