Comparar anencéfalo a natimorto é coisa de mentecapto?

O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, bateu o martelo: é inconstitucional a interpretação de que a interrupção da gravidez de anencéfalo é crime de aborto. Justificando esse entendimento, o Ministro Relator abre seu voto citando o Padre Antonio Vieira: “E como o tempo não tem, nem pode ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com o tempo, por isso nem ele, nem elas podem parar um momento, mas com perpétuo moto e resolução insuperável, passar e ir passando sempre.”

Depois o Ministro delimita a questão:  considerar crime a interrupção de gravidez de feto anencéfalo é compatível com os preceitos constitucionais que garantem um Estado laico, a dignidade da pessoa humana, o direito à vida, a proteção à liberdade, privacidade e saúde? A resposta do Ministro é negativa, e ele passa a justificar o seu não.

Começa falando sobre nossa República como Estado laico. Não somos mais guiados por uma Constituição como a primeira que tivemos, que obrigava o Imperador ao juramento de manter a religião católica e também lhe dava o poder e a incumbência de nomear bispos e prover benefícios eclesiásticos. Já no governo provisório dos Marechais que engendraram nossa República,  foi desfeito o casamento entre Igreja e Estado. Este passou a ser laico (nem religioso, nem ateu), garantidor  de direitos de crentes e não crentes, não permitindo que qualquer religião possa ditar o tratamento a ser dado pelo Estado a direitos fundamentais de todos.

A partir dessa premissa, coloca-se a questão do anencéfalo. Este, de acordo com conclusões científicas, teria a mesma condição de um morto cerebral, apenas com batimento cardíaco e respiração. O anencéfalo, diferente de um feto com deficiência grave, que tem possibilidade de vida extrauterina, seria um natimorto neurológico, o que afastaria a comparação entre a interrupção da gravidez de anencéfalo e o aborto eugênico praticado por nazistas. A condição do natimorto neurológico seria tão peculiar que quando a mãe resolve levar a gravidez até o fim, nada é feito para manter o batimento cardíaco e a respiração do anencéfalo, nenhuma manobra de reanimação, nenhum procedimento de suporte vital, espera-se apenas sua morte cardiorrespiratória.

 
Se é assim, seria justo o direito de um Estado laico considerar criminosa a mãe que resolve interromper a gravidez de anencéfalo? Ela deve ser obrigada a manter a gravidez até o fim, sabendo que o Estado e a medicina nada podem fazer para manter a vida cardiorrespiratória do filho, cabendo a ela apenas esperar mais um tempo para enterrá-lo?

O posicionamento do Supremo Tribunal, de que não é crime de aborto, mas conduta atípica, a interrupção da gravidez de anencéfalo, também se valeu  do argumento de que, nesse caso, não existe colisão real entre direitos fundamentais da mulher e do feto, mas apenas conflito aparente, pois apesar de ter batimento cardíaco e respiração, o anencéfalo é natimorto neurológico, e não se pode matar quem já está morto. Além disso, a mulher, mesmo tendo a permissão do Estado laico, não está obrigada a interromper a gravidez se isso for contra sua convicção religiosa, que fica também resguardada.

A batida do martelo, mesmo que seja o do Supremo, não coloca um ponto final em muitas questões relacionadas ao tema. Tratar o anencéfalo como natimorto neurológico não seria tratá-lo como objeto descartável? Se a morte de todos é certa, a certeza prévia da morte cardiorrespiratória do anencéfalo lhe retira o direito a esse tipo de vida, nem que seja por alguns minutos a mais? A permissão de interromper a gravidez de anencéfalo abre brechas  para ampliar hipóteses de aborto legal? Sendo assim, comparar anencéfalo a natimorto não seria coisa de mentecapto?

Entre tantas questões que podem ser suscitadas, algumas decorrem da falta de uniformidade no critério jurídico para aquisição da personalidade, com o nascimento, e a perda, com a morte.  Segundo nosso Código Civil, para o ser humano se tornar pessoa basta nascer com vida, fato atestado pela respiração. Se o recém-nascido respira e logo morre, adquire personalidade e direitos dela decorrentes, podendo herdar e transmitir seus bens em decorrência de sua morte. No caso do anencéfalo, uma mãe pode querer levar a gravidez até o fim tanto por convicção religiosa,  quanto por interesse econômico. Nesse caso, deve o Estado negar ao anencéfalo o direito de adquirir personalidade, e à mãe, de ficar com parte dos bens do pai rico de um anencéfalo? Já na outra ponta da vida, o direito adota o critério da morte cerebral. Se o anencéfalo não for considerado natimorto, também não deveria ser crime contra a vida a retirada de órgãos para doação, de alguém que o direito diz não estar vivo, com base no critério da morte cerebral? Mas isso não seria um retrocesso, até no âmbito religioso, pois muitas religiões aceitam esse critério de morte e  incentivam a doação de órgãos do morto cerebral como ato de caridade da família?

Todas essas questões revelam a complexidade do tema. Não basta dizer isto é crime, aquilo não é;  este é a favor da vida, aquele é contra. O próprio direito à vida não é absoluto, nem para o direito, nem para a religião. O Código Penal dispõe que não se pune o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resultar de estupro. Mas para resguardar a vida acima de qualquer outro bem, inclusive a honra e a saúde psíquica da mulher, não deveria o direito obrigar a estuprada a ter o filho do estuprador? E se for feito o aborto, mesmo legal, o médico e a mãe são mais infames que o estuprador?

Nossa Igreja Católica, em outros tempos, mandava crianças que morriam “pagãs” para o limbo e condenava previamente o suicida, não permitindo seu enterro em campo santo. Novos tempos trouxeram mudanças nesses conceitos. Mas até hoje o catecismo admite pena de morte, se essa for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto. Isso, porém, não é uma contradição para defensores da vida? A propósito, nosso Estado laico não admite pena de morte com tal amplitude, mas apenas em caso de guerra declarada. Nesse caso, uma norma estaria certa e outra errada? Observar uma ou outra implicaria estar em pecado?

Que os novos tempos nos tragam sabedoria para pensar e agir em relação a questões tão complexas, já que, como pregou o Padre Vieira, não temos como fugir das mudanças das coisas que nasceram juntas com o tempo, coisas e tempo que não podem parar um momento, e que nos levam, no insuperável passar, a também ir passando sempre.

                                                                                             

Trabalho, Justiça e Cidadania

Vida Maria

Semana Santa, feriadão e folclore.

– Uma esmolinha pra minha mãe “jijuar” no dia “d'hoje”. Nos meus tempos de menino, ouvia esta frase, repetida quase como uma cantiga, por crianças que pediam esmola na Semana Santa. Meus pais, donos de uma barraca no mercado, costumavam dar a elas produtos alimentícios, inclusive bacalhau, que era comida de pobre. Quando acabava o que era reservado para as esmolas, a resposta dada era outro bordão: perdoe, que eu não tenho agora. Mas uma coisa já naquele tempo me intrigava: se aquela gente tinha pouco para comer durante o ano todo, por que, na Semana Santa, pedia esmola para jejuar? E por que muitos, que não faziam isso durante o resto do ano, apenas naqueles dias mendigavam tão efusivos, que pareciam garotos americanos pedindo doce, de porta em porta, no tempo do Halloween?

Na Sexta Feira da Paixão, impressionava-me o pesar que se abatia sobre a multidão, principalmente na procissão, seguida do beija-pé na imagem do Senhor Morto, atmosfera de luto e tristeza, que muitos anos mais tarde afetou minha filha pequena. Vendo o cortejo com aquela imagem, acompanhada da banda tocando a marcha fúnebre, a menina caiu em desespero e gritou:

- Papai do céu está morto, papai do céu está morto!

- Não, minha filha. Papai do céu ressuscitou e está no céu.

- Está não, papai. Eu vi o “enterro” dele passando.

No Sábado, a lamúria cedia lugar para a apreensão. Será que o padre iria “achar a aleluia?” Diziam que era uma gota de sangue escondida na Bíblia, e se o padre não achasse... Mas depois que ele achava, o sino da Igreja tocava e podíamos suspirar aliviados. No entanto, o Sábado não era só de Aleluia; tinha também uma pitada de vingança coletiva. A malhação do Judas, autêntico linchamento em praça pública, era feita até com tiro de espingarda.

Aquelas manifestações de religiosidade popular hoje me parecem mais folclore do que celebração dos mistérios da Semana Santa. Esta surgiu da necessidade de historiar os eventos da Paixão de Cristo. Buscando reproduzir os episódios narrados pelos Evangelhos, a liturgia da Igreja Católica foi aos poucos organizando celebrações que deram origem à Semana Grande. No mundo medieval, ela também era denominada “semana dolorosa”, pois a paixão de Jesus era mais dramatizada do que celebrada como mistério, acentuando-se a comoção emocional do sofrimento de Cristo e não o evento salvífico da Ressurreição, como vitória sobre a morte. Parte daquele sentimento subsiste nas expressões da nossa religiosidade popular, lado a lado com o desvirtuamento de outras práticas quaresmais.

O jejum, com abstinência de carne (um dos mandamentos da Igreja), pode deixar de ser exercício de crescimento espiritual, para virar brincadeira de criança ou, pior ainda, rito vazio desvinculado do testemunho de vida. Isaías já desmascarava aqueles que achavam que bastava jejuar para agradar a Deus, e, ainda por cima, em vez de questionarem sua conduta, reclamavam da falta de resposta dos céus: – Para que jejuar se não fazes caso? Mortificar-nos se não prestas atenção? (Is 58,3).

Mas a razão de não serem ouvidos por Deus era que, ao mesmo tempo que jejuavam, eles faziam de tudo para se dar bem nos negócios, exploravam os trabalhadores, oprimiam os pobres, enquanto o jejum que Deus queria era outro: romper com os grilhões da iniquidade, libertar o oprimido, repartir o pão com quem tem fome, acolher o desabrigado, não se esconder do irmão necessitado.

Nesse contexto, a esmola deixa de ser obra de caridade, fundada na consciência de que o supérfluo de uns é o que falta para suprir com justiça a carência dos outros, para se tornar instrumento de ostentação, e, ao contrário do que nos ensinou Jesus Cristo, a mão esquerda não apenas sabe, mas propagandeia o que a mão direita faz. E a oração pode se tornar repetição vazia de fórmulas rituais, e não vivência profunda do mistério da relação entre o humano e o divino.

Não bastasse isso, a Semana Santa é vista por muitos como mais um feriadão. Se abro a caixa de mensagens do correio eletrônico, me deparo com e-mails anunciando pacotes turísticos para a Semana Santa. Todavia, apesar de ser um ardoroso defensor do lazer como direito fundamental de todos, penso que da mesma forma que pessoas de outras religiões vivem intensamente seus dias santificados, eu, como católico, não devo reduzir a Semana Santa a tempo de simples entretenimento, muito menos a dramatização patética ou folclórica.

Saúde sobre a terra

O CEGO, JESUS e DISCÍPULOS.

Ao passar, Jesus vê um homem, cego de nascença.

DISCÍPULOS:

Rabi, quem pecou, ele ou seus pais, para que nascesse cego?

JESUS:

Nem ele nem seus pais. Mas é para que nele sejam manifestadas as obras de Deus.

Esta cena abre o capitulo nove, considerado o mais dramático do Evangelho de João, por conter elementos típicos do drama, cuja essência é a tensão. Nesta passagem, um problema é colocado e o ritmo cênico da progressão dramática leva ao clímax para o esclarecimento da questão: a doença é fruto do pecado próprio ou expiação de culpa alheia? Jesus, ao final, rompe com essa miopia teológica, presente na pergunta dos discípulos e ensina que dar a visão é iluminar.

A Campanha da Fraternidade deste ano também pode iluminar nossa cegueira teológica e espiritual. Tratando do tema fraternidade e saúde pública, ela destaca esse relato do Evangelho de João. Seu lema, porém, não vem do Novo, mas do Antigo Testamento: Que a saúde se difunda sobre a terra (Eclo 38,8).

O versículo que inspirou o lema, como explica o texto-base da Campanha, faz parte de uma passagem bíblica emoldurada por duas coleções de ditados da sabedoria popular relacionados à saúde. Os ditos que vêm antes, sobre a temperança, alertam que muita gente morre por falta de moderação no que come e bebe, e diz que quem se cuida prolonga a vida. Os posteriores, sobre o luto, aconselham a chorar a morte sem exageros, pois abandonar o coração à tristeza de nada serve ao morto e, ainda por cima, prejudica o vivo.

O trecho central, no qual se encontra o verso utilizado como lema da Campanha, trata da medicina e da doença. Diferente da mentalidade arcaica, segundo a qual recorrer à medicina e aos medicamentos era falta de fé no Altíssimo, o texto diz que devemos honrar o médico e não menosprezar os remédios. Afinal, a ciência daqueles e a eficácia destes são dons de Deus.

O objetivo desta Campanha da Fraternidade é, primeiramente, refletir sobre a realidade da saúde pública no Brasil em vista de uma vida saudável. Melhoramos alguns indicativos na saúde pública, como expectativa de vida e redução da mortalidade infantil. Mas pioramos quanto ao consumo de drogas, bem como a doenças ligadas ao sedentarismo e má alimentação. O atendimento médico-hospitalar aos pobres ainda deixa a desejar. Por isso, além de refletir é preciso agir, suscitar o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde.

O paradigma para essa mobilização é a parábola do bom samaritano, a atitude deste com o homem encontrado quase morto na estrada, revelada em sete verbos apresentados na narrativa de Lucas (10, 29-37): ver, que não é apenas olhar e passar adiante, como fizeram o sacerdote e o levita; compadecer-se, sendo solidário ao sofrimento do outro; aproximar-se, isto é, tornar-se o próximo do estranho caído na estrada; curar, transformando a compaixão em gesto concreto para salvar o próximo; colocar no próprio animal, disponibilizando ao próximo os meios de que dispõe; levar à hospedaria, mobilizando outras pessoas e estruturas para não deixar o próximo morrer; e cuidar, que resume a ética do bom samaritano, ética do cuidado mútuo e coletivo.

Os ensinamentos de Jesus Cristo, do Eclesiástico e do bom samaritano ainda são ideais distantes, em muitos aspectos que envolvem o tema fraternidade e saúde pública, tanto no plano individual, quanto no coletivo. Como está a relação entre saúde e temperança em nossa alimentação, seja em casa ou na cantina da escola? As tabelas do SUS rendem as honras devidas aos médicos e estes honram a arte da medicina? Cuidamos do próximo caído na estrada ou apressamos o passo para chegar logo à igreja, como diz a música Seu nome é Jesus Cristo?

A Campanha da Fraternidade suscita muitos questionamentos. Ela também chama a atenção para a fragilidade diante da doença que, paradoxalmente, pode ser tirana e democrática. Tirana porque se impõe, não respeita liberdades individuais, sequer o direito de ir e vir. Ninguém escolhe doença, como às vezes parece insinuar a lógica de alguns planos de saúde. Democrática porque em geral não faz acepção de pessoas. Diante de certas enfermidades, não há rico que não se sinta miserável. Mas seja como for, jamais deve ser vista como castigo dos céus. Dor e sofrimento fazem parte do mistério da condição humana, afligindo justos e injustos. Não fosse assim, que sentido teria o sofrimento de Cristo?

A fragilidade humana, porém, mesmo quando não tem cura, tem tratamento. No âmbito da saúde pública, qualquer tratamento de nossas fragilidades passa pelo modelo do bom samaritano, de ação individual e mobilização coletiva, em que cada um se torna o próximo do outro. Ao se fazer o próximo do estranho ferido, o samaritano revela uma maravilhosa dimensão da fragilidade humana. Ele esquece de si mesmo, deixa de lado seus afazeres, preconceitos e escrúpulos para limpar as feridas de um desconhecido. Essa vulnerabilidade ativa que, como diz o texto da Campanha, manifesta-se em ato de entrega ao projeto do outro e implica deixar-se nas mãos de quem se cuida, só pode ser expressão da fragilidade-fortaleza do amor fraterno. É a partir desse amor que podemos ser instrumentos de Deus para que a saúde se difunda sobre a terra.

Terra da Luz

A Lei de Moisés prescrevia que a parturiente que desse à luz um filho ficaria impura por sete dias, como na impureza da menstruação. No oitavo dia, faria circuncidar o menino, e a mulher ficaria purificando o sangue por mais trinta e três dias, sem participar do culto. Só depois, deveria levar animais ao sacerdote para o ritual de purificação. Se tivesse posses, compraria um cordeiro; se não, duas rolas ou um par de pombinhos para o sacrifício.

Quarenta dias após o nascimento do filho, Maria foi com José ao templo. Como não tinham muitos bens, fizeram a oferenda dos pobres. Com eles levaram o menino, para apresentá-lo ao Senhor. Foi quando o velho Simeão, movido pelo espírito dos céus, tomou aquela criança nos braços e bendisse a Deus dizendo: Agora, Soberano Senhor, podes despedir em paz teu servo, porque meus olhos viram a salvação que preparastes, luz para iluminar as nações.

A devoção à Senhora da Luz está intimamente ligada à festa da Apresentação do Senhor, celebrada em dois de fevereiro. Nesse dia, a Igreja eleva aos céus o canto evangélico:

O ancião toma o Menino nos seus braços,
mas o Menino é o Senhor do ancião;
uma Virgem dá a luz ficando virgem
e adora Aquele mesmo que gerou.

Maria é aquela que gerou o Menino. Foi por ela que a luz chegou até nós. Por isso, costuma ser representada como uma Senhora com os pés sobre as nuvens, trazendo ao colo o Menino Jesus. Este, na mão esquerda sustém o globo terrestre, enquanto acena com a direita. Já a Senhora, com a mão direita, oferta aos devotos uma vela de cera. É a Senhora da Luz, cuja devoção tornou-se muito popular em Portugal a partir do século XV, quando Pedro Martins descobriu uma imagem de Nossa Senhora, envolta em luz, nos arredores de Lisboa. Também foi das terras lusitanas, lá das bandas de Beiriz, que nos foi trazida a imagem de nossa Santa Padroeira.

Vivemos na Terra da Luz, festejamos a Festa da Luz. Mas aqui, a despeito de tantas bênçãos da Senhora e do Menino, também temos trevas a ser dissipadas. Trevas da ignorância, alimentadas pela falta de boa vontade de quem não quer o povo educado; trevas do crack e de outras drogas, ilícitas ou lícitas, que escravizam, geram violência e morte; trevas do descaso com a coisa pública, de quem não se importa que a cidade viva o caos ou conviva com lixão e imundície a céu aberto; trevas da injustiça social, da exploração do trabalho, do desemprego e subemprego; trevas da falta de consciência, de quem polui o solo e o ar de todos, ou o silêncio e a paz alheias; trevas da omissão de todos nós, que calamos a indignação e cruzamos os braços, mesmo quando podemos acender uma luz.

Num dos seus sermões, lido na liturgia das horas, São Sofrônio diz que, do mesmo modo que a Virgem trouxe nos braços a verdadeira luz e a comunicou aos que jaziam nas trevas, assim também nós, iluminados pelo seu fulgor, devemos correr ao encontro da luz, e exorta para que ninguém fique excluído desse esplendor. Que o nosso compromisso, de todos que dizemos amar nossa terra, seja o da luta diária contra aqueles que, por ação ou omissão, contribuem para abandoná-la ao domínio das trevas. Só assim construiremos a Terra da Luz.

2012: VIVER CADA VEZ MELHOR!

Neste tempo de expectação do adeus ao Ano Velho, ocorreu-me uma daquelas lembranças que insistem em me advertir que não é só o ano, mas eu também estou ficando velho. Sem ter nem pra quê, recordei-me de uma célebre frase de Omar Cardoso, verdadeiro mantra do pensamento positivo: “Todos os dias, sob todos os pontos de vista, eu vou cada vez melhor!”

Omar Cardoso foi o astrólogo mais famoso do Brasil. Nos anos 70, eu ainda menino, ouvia o horóscopo que ele apresentava no rádio. Ele também interpretava o significado dos sonhos. Nestes dias, encontrei num site um desses áudios, no qual o célebre astrólogo, que entre outras coisas, foi sociólogo, ensaísta e antropólogo, falava sobre sonhar com agulha:

Sonhar com agulha, em geral é mau sinal. Se for agulha de costura: desgosto causado por um ferimento do seu amor-próprio. Agulha de tricô: mexericos e intrigas. Enfiar a linha em uma agulha: realização de matrimônio. Ver a agulha quebrar-se, partir-se: perda de dinheiro, de emprego ou de situação. Na mulher, também pode indicar doença uterina. Interpretação psicanalítica: agulha é um símbolo sexual.

Essa história de horóscopo e de adivinhar o sentido dos sonhos é muito mais velha que eu e o grande Omar Cardoso. Desde tempos longínquos, muitos tentam prever o futuro, carregado de sonhos e incertezas. Segundo Heródoto, Ciro teria dito: “os deuses velam por mim e me predizem tudo o que se trama contra mim,” enquanto Cícero, tempos mais tarde, que “se não existem deuses, não há sinais do futuro: mas existem deuses; portanto, nos instruem sobre o futuro.”

Para ler os sinais do futuro, profetas e adivinhos se valiam de diversas formas de predição. Com a astrologia, tentavam decifrar a influência dos corpos celestes sobre os corpos das pessoas, sobre suas características psicológicas e seu destino. Este, porém, poderia estar escrito não apenas nas estrelas, mas nas vísceras de animais sacrificados, na sorte lançada nos dados ou búzios, nas linhas gravadas na palma da mão, ou ainda, contido em sonhos proféticos.

Tentando desvendar sinais do futuro, vez por outra algum adivinho anuncia uma data para o fim do mundo. A última de que ouvi falar é 21/12/2012, que teria sido calculada com base num calendário maia. Foi feito até um filme, que faz alusão a esse calendário e apresenta eventos cataclísmicos que, supostamente, acontecerão no ano que vem. Só que a NASA, nestes dias, garantiu que podemos ficar tranquilos: o mundo não vai acabar em 2012.

Eu, de minha parte, penso que nossa confiança de que o mundo não vai acabar no próximo ano não deve residir apenas na garantia científica da NASA, muito menos nas previsões de astrólogos, dos que jogam búzios ou praticam qualquer outra arte divinatória.

Da parte da ciência, sabemos que se o mundo teve um começo, um dia terá um fim. Mas ninguém pode antever com precisão essa data. Segundo a Superinteressante, se nosso planeta fosse uma pessoa com expectativa de vida de 80 anos, atualmente estaria na terceira idade, com 66 anos, o que nos daria mais ou menos um bilhão de anos pela frente. Mas a mesma revista nos alerta para os perigos naturais e artificiais que nos rondam, que incluem os mais de mil asteroides perto da Terra e as vinte e duas mil ogivas nucleares espalhadas pela Terra.

Já para os adivinhos que querem marcar no calendário uma data para o fim do mundo, basta lembrar os ensinamentos do Mestre Jesus. O dia e a hora ninguém os conhece, nem os anjos do céu, nem o Filho, ninguém senão o Pai, e só Ele. Então, por que se preocupar com previsões de pessoas a quem não é dado conhecer o dia nem a hora? Não seria melhor cuidarmos do mundo que nos é dado para viver e, principalmente, das pessoas que habitam esse mundo? Só na abertura ao amor podemos encontrar alguma garantia de que nós mesmos não acabaremos com o mundo.

Por isso, neste tempo de adeus a 2011, o mais importante que posso tirar da lembrança do famoso astrólogo não é o horóscopo que eu ouvia pelo rádio, no qual nunca acreditei, embora achasse bonito. Também não é a interpretação de sonhar com agulha, pois sonhando ou não com ela, não me permito ver a chegada de 2012 como um mau sinal. O que me importa é aquela frase marcante de Omar Cardoso, que nunca saiu completamente da minha memória, e que agora transformo em paráfrase, para desejar a todos um Ano Novo repleto das bênçãos dos céus: Que em 2012, todos os dias, sob todos os pontos de vista, nós possamos viver cada vez melhor!

FELIZ NATAL!!!

Homenagem ao Dr. Aluísio Rodrigues

Escrevi este texto quando Dr. Aluísio Rodrigues, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, aposentou-se compulsoriamente. Não lembro a data. Mas lembro que, na ocasião, houve a iniciativa de pessoas do TRT, de fazer uma homenagem ao Juiz, prestes a se aposentar, com a publicação de textos dirigidos a ele. Procurei Garibaldi Gurgel, amigo de longas datas do Dr. Aluísio, para conversar um pouco sobre a vida deles nos tempos de Caicó-RN, conversa muito agradável, que me ajudou a construir o texto. Todavia, devido a problemas de comunicação quanto à data para o seu envio, o texto não chegou a ser publicado. Deixei-o, então, guardado em meus arquivos.

Há pouco mais de quinze dias, quando soube que Dr. Aluísio estaria conosco num encontro de qualidade de vida na Praia de Pipa-RN, cogitei de homenageá-lo publicamente, com a leitura do texto. Mas como não houve o lançamento do livro dele naquele evento, voltei da viagem com o texto mais uma vez guardado, desta feita na bagagem, sem ter sido lido, como eu havia cogitado.

Resolvi, então, publicá-lo agora, depois que soube do falecimento do Dr. Aluísio Rodrigues. Não se trata, porém, de um discurso em honra a um falecido, mas de uma homenagem a um homem que, como diz o texto, procurou sorver da taça da vida até o último gole.

Um brinde à compulsória!

E eis que o livro da lei assim nos ordena: chegada a idade, pendurarás a toga. É a compulsória! Mas, pensando bem, essa tal compulsória não é invenção de hoje. Ela nos acompanha desde os primórdios. Chegado o tempo oportuno, não tem jeito, o livro da natureza ordena desocupar o aconchego do ventre materno: nascer é compulsório. Seja em Caicó nos idos de trinta e três, seja em qualquer época ou em qualquer sertão que, no dizer de Guimarães Rosa, está em toda a parte.

E não nos basta o nascer. O livro da necessidade também ordena o trabalhar, através do qual, como nos diz O Profeta de Gibran, realizamos o sonho mais longínquo da terra, a nós designado quando nascemos. Inda mais, Excelência, quando não se nasce em berço d’ouro, mas numa família grande, muitas bocas para alimentar.

É preciso também estudar. E se não basta a Matemática do Padre Aderbal Vilar, o jeito é sair mundo afora esgrimindo moinhos de vento, mergulhando a fundo nos compêndios jurídicos e na leitura do direito que pulsa na vida, até se alcançar a dignidade da toga.

Com esta, compulsório é viver os dramas do juiz, de que nos fala Calamandrei: o drama da solidão, decorrente da compulsória liberdade do julgar; o drama da contemplação cotidiana das tristezas humanas, estampadas nos rostos sofridos de quem bate às portas da Justiça, e até o drama da insidiosa rotina, capaz de levar o juiz à tentação de transformar o julgamento da vida e da honra dos seres humanos em ofício mecânico e burocrático, mas que, por outro lado, faz o magistrado sentir-se feliz quando, até às vésperas da compulsória, consegue experimentar, ao julgar, “aquele sentimento quase religioso de consternação que o fez estremecer cinquenta anos antes, quando, nomeado pretor, teve de pronunciar sua primeira sentença.”

Mas agora compulsório é o repousar. Merecido e vitorioso, ainda mais quando se tem a graça de usufruí-lo com boa capacidade física e no auge da intelectual. E como tudo tem seu tempo, ou, dizendo isso no bonito Latim da Vulgata, omnia tempus habent, a ordem agora, dada pelo livro do tempo não é outra senão o carpe diem. Riscar do livro das atividades a palavra trabalho como sinônimo de rotina. Em vez disso, dedicar-se de corpo, alma e espírito ao ócio criativo, quem sabe até, ─ não é Meritíssimo? ─, “viajar enquanto o dinheiro der”, afinal de contas, compulsório é sorver da taça da vida até o último gole. Por isso proponho um brinde, Excelência, um brinde à compulsória!

Lazer, direitos humanos e cidadania:sites divulgam lançamento do livro

Direitos humanos e cidadania, por Antônio Cavalcante

No próximo dia 14 de dezembro o juiz do Trabalho, Antônio Cavalcante da Costa Neto, faz o lançamento de seu mais novo livro, “Lazer, direitos humanos e cidadania: por uma teoria do lazer como direito fundamental” (Editora Protexto/2011), resultado de sua dissertação de Mestrado em Direitos Humanos.

A obra aborda o lazer como direito fundamental, analisando aspectos históricos, sociológicos, filosóficos e jurídicos, na tentativa de propor uma teoria jurídica do lazer como direito fundamental, na perspectiva dos direitos humanos e ampliação da cidadania. O lançamento acontece a partir das 20h, nas dependências da Câmara Municipal de Guarabira.

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O Dr. Antônio Cavalcante é mais um exemplo a ser seguido, pelo conhecimento, gentileza e humildade. Além de desempenhar as funções de juiz e professor universitário em Guarabira, o magistrado está sempre produzindo conteúdo científico e procurando estar mais próximo da comunidade. A ele o meu respeito e admiração.

Disponivel em: Caderno de matérias do ikeda

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Juiz Antônio Cavalcante faz lançamento de livro em Guarabira

O juiz do trabalho de Guarabira, Dr. Antônio Cavalcante da Costa Neto, estará lançando seu novo livro no próximo dia 14 de dezembro na Câmara Municipal de Guarabira, às 20h.

Intitulado “Lazer, direitos humanos e cidadania: por uma teoria do lazer como direito fundamental” (Editora Protexto, 208 pag., 2011) a obra é resultado da dissertação de Mestrado em Direitos Humanos do Dr. Antônio Cavalcante, e aborda o lazer como direito fundamental, analisando os aspectos histórico, sociológico, filosófico e jurídico, na tentativa de propor uma teoria jurídica do lazer como direito fundamental, na perspectiva dos direitos humanos e ampliação da cidadania.

Dr. Antônio Cavalcante
É Juiz do Trabalho e professor universitário. Com formação em Direitos Humanos, Letras e Teologia, é autor dos livros “Direito, mito e metáfora” (LTr), “Bem-vindo ao Direito do Trabalho” (Ed. Papel e Virtual), além de “O sentido da vida”(Publit). E é editor do blog “Mitos e Metáforas”, onde posta conteúdos sobre a área jurídica, filosófica, dentre outros.

Disponivel em: Portal Independente