O direito de morrer dignamente: reflexões sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia na perspectiva do biodireito e dos direitos humanos.



(texto que serviu de roteiro para seminário apresentado no Mestrado em Direitos Humanos, na disciplina Biodireito e Direitos Humanos, ministrada pelo professor Dr. Robson Antão de Medeiros).

RESUMO. O artigo procura problematizar os conceitos de eutanásia, distanásia e ortotanásia, discutir o processo de apropriação da morte pela medicina à luz do direito de morrer com dignidade, refletindo sobre esses temas na perspectiva do biodireito e dos direitos humanos.

Palavras-chave: eutanásia, distanásia, ortotanásia, biodireito, direitos humanos.

ABSTRACT. The article tries to problematize the euthanasia, orthotanasia and disthanasia concepts, to discuss the process of appropriation of the death for the medicine to the light of the right of dying with dignity, thinking about those themes in the perspective of the bio law and of the human rights.

Keywords: euthanasia, disthanasia, orthotanasia, bio law, human rights.

Introdução

Morrer faz parte do mistério da vida. Mistério, neste caso, não deve ser entendido como algo totalmente incompreensível, ou que só pode ser tangenciado pelo misticismo, e sim como enigma. Este, mesmo que não possa ser desvendado integralmente, pode ser investigado por várias áreas do conhecimento humano. A propósito, mesmo no âmbito religioso, mistério não é objeto de todo impenetrável, mas algo que se revela e se esconde. Além disso, o mistério se caracteriza por ser uma realidade complexa na qual o sujeito que quer conhecer está imerso na realidade a ser conhecida. Refletir sobre a morte, por exemplo, não é cogitar sobre um objeto exterior ao ser humano, mas aprofundar questão existencial inerente ao próprio ser humano.

Sobre a morte e o morrer muito já se falou. Mitologia, filosofia, ciência, literatura, sabedoria popular e teologia, de ontem e de hoje, daqui e dalhures, todas têm uma palavra a dizer sobre esse fenômeno. Mas se por um lado a lei da morte é inexorável, pois como resume Shakespeare, “all that lives must die, passing through nature to eternity” (2001, p. 33), por outro, há muitos modos de morrer, alguns considerados mais dignos que outros.

Nos dias atuais, com o grande desenvolvimento das tecnologias utilizadas nas práticas médicas, alguns dos modos de morrer passaram a ser controlados pela Medicina. Nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é possível prolongar por muito tempo funções vitais do paciente, o que suscita sérias questões éticas sobre o direito de morrer e suas relações com os direitos fundamentais à vida e à dignidade da pessoa.

Este trabalho tem como objetivos refletir sobre o processo de apropriação do direito de morrer pela medicina, problematizar a distinção entre os conceitos de eutanásia, ortotanásia e distanásia e enfatizar a importância desses direitos na perspectiva do biodireito e dos direitos humanos.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Comentários

  1. Bem,estou a passar uma cituação muito dura,pois não estou coseguindo lidar com ela, meu pai encontra-se no UTI, mantido vivo já ha oito dias , ele sofreu um infarto,teve uma parada cardiaca e respiratória, os medicos fizerão de tudo para traze-lo de volta, a questão é que o caração esta com 95% das veias embupidas,na hora da entubação ele vumitou e aspirou pro pumão, e foi nescessario fazer uma resucitação,
    ele se escondeu na hora do infarto e demorou 04:00hs, para ser socorrido, devido a demora seu pumão ficou cheio de fluito porcorio e sangue proviniente do infarto avansado, então é mantido vivo por aparelhos, pois seu pumão não consegue funcionar involuntariamente, seu caração não bate sozinho,so a poder de drogas e aparelhos.
    após estes fatos no segundo dia teve outro infarto segundo os proprios médicos,e mais outro, eu pergunto?
    Ele não e seu corpo não tem o direito de morrer .seguindo o ciclo natural na vida,
    hoje ele se encontra inconciente,entubado,com sondas no naris no reto no uretra, nas veias
    com uma manta de gelo que cobre todo seu corpo ha aprocimadamente 72 hs, esta com bolhas no porco queimadas pela gelo, não tem ação para nada muito menos involutaria. também esta com infecção febre altissima, eu nao estou conseguindo ir ve-lo pois sei que não esta querendo estar ali e quer descansar em paz.
    o que dizer desta situação , eu não sei ...

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  2. O meu pai encontra-se , entubado, com batimentos cardiacos artificiais, com sondas, no reto na uretra, nas veias no pescosso, ele so esta vivo por drogas e aparelhos, e um cobertor de gelo que ja queimou seu corpo todo, esta cheio de bolhas, inconsiente sem ação alguma, os médicos dissem que não podem desligar pois ele morre,na minha opinião ele ja esta morto e sei que não gostaria de estar assim, pois ja conversamos à respeito do estado vegetativo antes de tudo acontecer, e crime a eutanasia, e resicitar uma pessoa morta o que é pois ele ja passou por tres resicitação, acho que esta lutando para morrer em paz, mais com o "avanço" da médicina e as drogas os medicos criam zumbis moribundos sem
    saude mental, pois passaram pela morte sem tem o direito de eserce-la normalmente, o porco reserte mais os neuronios morrem sem volta.
    assim nos entregam os zubis que criaram e ainda se vão glorificar do feito,
    "antes de voce ter alguma opinião, va aos hospitais e visite os UTIs, seja com seus proprios olhos os abisurdos cometidos pelos médicos, o depois forme sua opinião".
    As pessoas que são contra, nuca estiverão numa situação parecida com sigo mesmo, ou com parentes proximos, asvezes não gostão nem de ver cenas fortes em filme, novelas quem dira ao vivo.

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  3. De fato, Eliana, só quem passa por uma situação dessas sabe quanto sofrimento ela envolve. Há pouco mais de dois anos tivemos uma experiência muito sofrida com a doença e a morte de nossa mãe. Fico imaginando o que se passou na cabeça do meu irmão, médico, sabendo que a medicina, naquele caso, só podia ser paliativa.

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